O ministro da Presidência disse esta quinta-feira que o Governo «não antevê, não antecipa e obviamente não deseja» «um novo sobressalto» à execução do Orçamento, desvalorizando as recentes previsões da OCDE.
Questionado na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho de Ministros se o Governo exclui a possibilidade de ser necessário até ao final do ano um outro orçamento retificativo, Marques Guedes sublinhou que essa pergunta deixa implícito a existência de «um novo sobressalto relativamente à execução do orçamento».
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«Sobressalto» que, acrescentou, «o Governo não antevê, não antecipa e obviamente não deseja».
Recordando que o orçamento retificativo que hoje foi aprovado em conselho de ministros deve-se «à decisão do tribunal constitucional que pôs em causa a execução do Orçamento de 2013 conforme ele estava configurado», Marques Guedes reconheceu, contudo, que o caminho que existe «pela frente é bastante estreito».
Antes, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, já tinha adiantando que a proposta de lei do orçamento retificativo está realizada de acordo com «o cenário macro aprovado no sétimo exame regular», cenário esse que «está perfeitamente atualizado e não carece neste momento de qualquer alteração».
A este propósito, o ministro da Presidência desvalorizou as previsões da OCDE divulgadas na quarta-feira e que apontam para uma recessão mais profunda este ano, de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e que cresça menos em 2014 que o esperado pelo Governo e pela troika.
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«São isso mesmo: são previsões e que não estão em linha nem com as previsões do Governo, mas também não com as previsões da União Europeia, com as previsões da ?troika, com as previsões do Banco de Portugal», disse Marques Guedes.
O ministro da Presidência adiantou ainda que, daquilo que o Governo já apurou, as previsões não tomam em conta o orçamento retificativo, ou seja, as «previsões partem do princípio de que há um ? gap automático por força da decisão do Tribunal Constitucional na execução do Orçamento de 2013 de mil e 300 milhões de euros».
«O orçamento retificativo aprofunda a redução estrutural da despesa e não permitirá que no final do ano esse gap sobrevenha», sustentou, insistindo que se tratam de «meras previsões» que não estão em linha com a generalidade das outras previsões com que o Governo trabalha e que estão validadas pela ?troika.
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