Bons ventos no final da cimeira ibérica e avisos à UE

Portugal e Espanha em sintonia com o compromisso europeu, mas querem um "novo impulso" na União Europeia. Os dois países avançaram os trabalhos para um tratado sobre mercado ibérico de gás natural e Almaraz foi assunto omisso

Lá diz o ditado que de Espanha, nem bom vento, nem bom casamento, mas se os tempos mudam, mudam também as vontades e os dois países vizinhos parecem estar em sintonia no que toca, por exemplo, à União Europeia e ao mercado ibérico do gás natural.

Foi em clima de concordância que terminou, assim, a 29º cimeira ibérica, que teve como anfitriões o primeiro-ministro português, António Costa, e o chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy.

Os dois países reafirmaram o "pleno compromisso" com a Europa, mas defenderam que a convergência económica na UE deve ter um "novo impulso", segundo a declaração conjunta que emitiram.

Ambos os Governos entenderam que a UE deve nortear a sua ação pelos valores da solidariedade e da coesão, atentos sobretudo os anseios e as preocupações dos cidadãos. Nesse sentido, as liberdades que são indissociáveis do mercado interno devem ser respeitadas ao máximo, em particular a livre circulação de trabalhadores. A convergência económica entre os Estados-membros deve igualmente merecer um novo impulso".

Depois de dois dias de trabalho em Vila Real, ainda no plano europeu, Portugal e Espanha advogam que é numa UE "forte e unida" que reside a resposta aos problemas dos cidadãos e que as cimeiras dos países do sul do continente têm sido palco para a proposta de "soluções concretas para os problemas comuns à União e para o debate fundamental sobre o futuro do projeto europeu".

Compromisso com políticas orçamentais responsáveis e sustentáveis, que visem promover o crescimento, o investimento, a criação de emprego e a coesão social. Há que promover uma verdadeira orientação europeia para as políticas fiscais que permita avançar rumo a uma maior integração fiscal e, em última instância, à criação de uma verdadeira capacidade orçamental para a área do euro".

Os dois governos acordaram criar um grupo de trabalho que vai preparar uma estratégia de longo prazo para os fundos comunitários após 2020, reportando esse grupo diretamente a Costa e Rajoy.

Já a propósito da posição de Portugal perante os mercados, António Costa defendeu que "manter o rating como se nada tivesse acontecido faz pouco sentido" e que a saída do procedimento por défice excessivo (já que o o défice está agora abaixo dos 3%) só vem provar isso mesmo.

A Moody's, por exemplo, ainda na semana passada elogiou Portugal, mas a revisão de rating só poderá chegar (se chegar) em setembro.

Também o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, saiu hoje em defesa de Portugal, ao dizer que "há boas razões para confiar mais em Portugal hoje".

Resultado da cimeira foi também marcar passo nos trabalhos para estabelecer um tratado sobre o estabelecimento de um mercado ibérico ainda em 2017.  A ideia é desenvolver um "mercado comum" no "âmbito do processo de integração dos sistemas de energia dos dois países".

Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia (UE). A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objetiva e não discriminatória".

No segmento da declaração final dedicado à energia é também assinalado que Portugal e Espanha "reiteraram e reforçaram a sua posição conjunta quanto à imprescindibilidade de aumentar as interligações, tanto de eletricidade como de gás natural, entre os dois países", mas fundamentalmente "com o resto da Europa, para que a Península Ibérica possa servir de garante da segurança de abastecimento do espaço europeu no setor do gás natural e setor elétrico e possa exportar energia renovável para o espaço europeu".

A cimeira de Vila Real permitiu também que Portugal e Espanha "reafirmassem o firme empenho em aprofundarem a troca mútua de informações em matéria energética, num espírito de diálogo e transparência, no quadro da UE e desenvolvendo consultas bilaterais sempre que necessário, muito em particular nos casos com um potencial impacto transfronteiriço".

Não há, porém, qualquer referência direta à questão da central nuclear de Almaraz, que motivou inclusive protestos em Vila Real no primeiro dia da cimeira.

Já aos jornalistas, António Costa, explicou que não foi tema porque a questão “foi tratada várias vezes no passado” e “ficou bem resolvida”.

Não íamos hoje tratar daquilo que temos tratado várias vezes no passado e que, relativamente às questões que se colocaram, ficaram resolvidas e bem resolvidas. Se se colocarem novas questões no futuro, voltaremos a tratar e tenho a confiança de que certamente voltaremos a resolver bem como resolvemos as questões do passado”

O líder do governo espanhol confirmou que efetivamente não se falou sobre o assunto Almaraz porque é “o tema que os governos mais têm falado nos últimos tempos”.

Eu creio que tudo o que havia para falar, já falamos, e se há algo para falarmos no futuro, faremos certamente o mesmo: falar”

Os países destacaram, todavia, a importância de se "defender e promover um modelo energético sustentável, através da utilização de recursos endógenos renováveis".

Portugal e Espanha "congratularam-se pela aposta na promoção e desenvolvimento de energia elétrica através de fontes de energia renováveis" e acordaram criar um grupo de trabalho técnico que analise as possibilidades de uma maior cooperação no âmbito das energias renováveis e formule as propostas adequadas durante 2017.

Igualmente no campo internacional, Lisboa e Madrid sublinham o agrado pela eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas e saudam "as prioridades por ele identificadas para o cumprimento do seu mandato".

O ministro das Finanças não foi o foco desta cimeira, mas na conferência de imprensa António Costa foi questionado pelos jornalistas sobre a eventual ida de Mário Centeno para a liderança do Eurogrupo. O chefe de Governo lembrou que se isso vier a acontecer, não o retira do seu ministério.

A regra é que o presidente do Eurogrupo é ministro. Ninguém deixa de ser ministro para ser presidente do Eurogrupo".

O ministro "já disse que se a questão se puser está disponível", lembrou, salientando que o importante é que haja uma "visão coincidente" dos interesses e do futuro da zona euro, entre Portugal e Espanha.

 Rajoy foi também questionado sobre um eventual apoio de Madrid a uma candidatura portuguesa, e respondeu: "Sempre preferimos os amigos aos desconhecidos".

A 29.ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha arrancou na segunda-feira e terminou hoje, em Vila Real, com os executivos de ambos os países a assegurarem reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infraestruturas e ambiente.

As cimeiras ibéricas são reuniões anuais bilaterais lideradas pelo chefe do Governo de Espanha e pelo primeiro-ministro de Portugal e nas quais se discutem questões de interesse para ambos os executivos e projetos de cooperação entre os dois países.

Esta foi a primeira reunião do género com António Costa como chefe do Governo de Portugal, já que em 2016 não decorreu a cimeira devido à conjuntura política de Espanha, na altura com um executivo de gestão.