O ministro das Finanças advertiu esta sexta-feira que Portugal, a par do processo de consolidação orçamental - agora que o Orçamento para o próximo ano foi aprovado -, terá de «aprofundar» reformas no mercado de trabalho que promovam um ajustamento às actuais condições económicas.
A posição de Teixeira dos Santos foi assumida na sessão de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2011, dizendo que a política de consolidação orçamental «não é incompatível com reforço dos factores de crescimento e de competitividade».
PUB
Deve é «ser complementada com reformas estruturais que visem a competitividade - reformas já iniciadas, mas que devem ser prosseguidas e aprofundadas sem hesitação», declarou, citado pela Lusa.
E deu mesmo exemplos de sectores que ainda necessitam de aprofundar as reformas, não deixando de fora a esfera do trabalho: são precisas «reformas na educação, visando melhorar o capital humano, a sua produtividade»; «reformas que promovam maior flexibilidade e concorrência nos mercados de bens e serviços» e «reformas que melhorem o funcionamento do mercado de trabalho, que promovam a seu mais rápido ajustamento às condições económicas e estimulem o mais rápido retorno à vida activa por parte dos desempregados».
O primeiro-ministro disse hoje que pretende discutir com os parceiros sociais «melhorias» nas condições do mercado de trabalho e advertiu que, em 2011, não há «a mínima alternativa» ao «esforço colectivo» para Portugal enfrentar a crise.
O objectivo destas reuniões é promover «uma agenda de crescimento e emprego», como explicou aos jornalistas José Sócrates, à saída do plenário da Assembleia da República.
PUB
Ainda esta madrugada, no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, o líder da bancada socialista, Francisco Assis, rejeitou em absoluto a hipótese de haver esta legislatura alterações ao Código de Trabalho, tal como recomendam instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Perante os jornalistas, Francisco Assis disse mesmo que o FMI «não manda em Portugal».
Ministro admite cenário de recessão
Teixeira dos Santos admitiu ainda que o cenário de recessão pode ser uma realidade em Portugal.
«Não é um papão imaginário, é uma realidade bem provável se não tomarmos as medidas adequadas», disse o governante, no Parlamento.
Já à saída, questionado pelos jornalistas, o ministro das Finanças não quis prestar mais comentários.
[Notícia actualizada com mais declarações]
PUB