O Governo considerou «precipitada» a redução da nota da dívida pública portuguesa, divulgada esta terça-feira à noite pela Moody`s.
«A decisão da Moody`s anunciada esta noite é uma decisão que nos parece precipitada, porque não pode por natureza incorporar os efeitos plenos das decisões que serão aprovadas no próximo Conselho Europeu», disse à Lusa o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina.
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A agência de notação financeira reduziu a nota de Portugal em dois níveis, para A3, invocando designadamente uma conjuntura económica incerta face ao programa de rigor ambicioso do Governo.
Costa Pina salienta que esta decisão «não constitui na verdade uma novidade, porque faz um certo alinhamento da apreciação desta agência de rating com decisões adoptadas no passado por outras agências».
Razão esta que o leva a «sublinhar sobretudo o momento em que a decisão é tomada e as razões invocadas, que são sobretudo de natureza conjuntural».
A este propósito, «apesar de [a Moody¿s] reconhecer o rigor e a ambição das medidas adoptadas», o secretário de Estado afirma que o esforço associado «depende muito e significativamente daquilo que venham a ser as decisões europeias dos próximos dias».
Costa Pina realça também que «há uma segunda dimensão desta conjuntura, que é interna e, sobretudo, política». «Neste domínio, as posições públicas assumidas pelas oposições são matérias que são sempre incorporadas na análise das agências de rating em geral».
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Por isso, «vemos esta decisão como sobretudo motivadora de um apelo adicional ao sentido de responsabilidade de todos os responsáveis políticos em Portugal». Algo que decorre da «necessidade de coesão relativamente aos desafios com que o país se confronta, que é sobretudo o de garantir condições de financiamento adequadas para a nossa economia, as nossas empresas e as nossas finanças públicas, também».
Costa Pina refutou ainda um dos argumentos da Moody`s para baixar a notação da dívida portuguesa, o das débeis perspectivas de crescimento económico e ganhos de produtividade.
«Sobre as perspectivas de crescimento é uma espécie de déjà vu, face à situação com que fomos confrontados no início do ano passado».
Na altura, pormenoriza, «apresentámos uma previsão de crescimento [da economia] de 0,7 por cento. O Governo foi acusado de demasiado optimismo. Veio a confirmar-se que o crescimento foi de 1,4 por cento, o dobro da nossa previsão».
Agora, «estamos confrontados um pouco com a mesma situação. Temos uma previsão que é mais optimista, mas que consideramos realista».
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