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Quem não corta défice, não recebe fundos estruturais

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Paris e Berlim querem suspender apoios aos países que não sigam as recomendações dos procedimentos de défice excessivo

Bruxelas deveria cortar os fundos estruturais e de coesão aos Estados-membros da União Europeia (UE) que não consigam reduzir o défice, defendem a Alemanha e a França numa carta ao presidente da união, Herman Van Rompuy.

«No futuro, deveriam ser suspensos os pagamentos dos fundos estruturais e de coesão aos países da zona euro que não sigam as recomendações dos procedimentos de défice excessivo», escreveram o presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel, numa carta citada pela agência noticiosa France Presse.

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Países como Portugal, a Grécia, Espanha, Itália e mesmo a Irlanda - as economias que mais têm vindo a sofrer com a crise de dívida pública na zona euro - são grandes receptores de fundos estruturais e de fundos de coesão.

Na carta a Van Rompuy, que se destina a convidar o presidente da UE a liderar um órgão de governação da zona euro, Sarkozy e Merkel defendem que a suspensão de pagamentos «deveria ser incorporada em novas regras dos fundos de coesão e dos fundos estruturais, a propor no próximo quadro financeiro plurianual».

A UE utiliza os fundos de coesão e os fundos estruturais para reduzir as disparidades económicas entre os 27 Estados-membros.

O actual orçamento comunitário - com mais de 300 mil milhões de euros - está em vigor até 2013, quando deverá ser reformulado no quadro de um novo quadro de financiamento.

Os 17 países da zona euro deveriam manter os défices públicos abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto, mas poucos têm conseguido fazê-lo, desde a crise global de 2008-2009.

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