A despesa estimada para o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) vai aumentar 11,6 por cento no próximo ano para 337,5 milhões de euros, face aos 302,5 milhões de euros estimados para 2010.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2011 divulgada este sábado, o subsector Estado assinala um acréscimo na ordem dos 3,4% para 133,7 milhões de euros e o subsector Serviços e Fundos Autónomos cresce 16,9% para 277,8 milhões de euros.
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«A despesa com maior peso no subsector Estado do MOPTC diz respeito a investimentos do Plano - Financiamento Nacional - num total de 91,8 milhões de euros que agrega os investimentos associados aos diferentes tipos de transportes, bem como as respectivas infra-estruturas», avança o documento.
Este total é repartido pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais (37,8 milhões de euros), o Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres - IMTT (17,2 milhões de euros) e o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - IPTM (24,3 milhões de euros).
A despesa do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, por seu turno, sobe 16,9% ascendendo a 277,8 milhões de euros, com o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações a registarem as maiores subidas (37,5% e 21,9% respectivamente).
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No que respeita à política do ministério, o Executivo diz que vai reavaliar o plano Portugal Logístico, que previa a construção de 11 plataformas logísticas.
Alta velocidade no primeiro trimestre de 2011
Na alta velocidade ferroviária, as obras do troço Poceirão-Caia, da futura linha Lisboa-Madrid, deverão arrancar no primeiro trimestre de 2011, enquanto o concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que foi anulado, será relançado «em tempo oportuno».
Ao nível do transporte ferroviário, a REFER - Rede Ferroviária Nacional terá de fazer uma «avaliação global da rede ferroviária» e apresentar propostas concretas até ao final do primeiro trimestre de 2011.
E será nesse mesmo trimestre, que a CP deve apresentar ao Governo os estudos para a «eventual concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de passageiros integrados nas unidades de negócio CP Lisboa e CP Porto».
De acordo com o mesmo documento, o Governo deve ainda «dar início ao processo de negociação» da concessão atribuída à Metro Transportes do Sul para a totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.
Quanto ao novo aeroporto de Lisboa, em fase de Estudo de Impacto Ambiental, «prosseguir-se-á o processo com vista à sua contratação, concepção, construção, financiamento e exploração», enquanto no aeroporto da Portela vão continuar as obras de expansão.
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