A troika regressa esta terça-feira a Portugal para a primeira monitorização pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que no caso da Comissão Europeia, segundo João Pereira Leite, analista do Banco Carregosa, se vão realizar até 2035. Fontes do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a missão começa hoje, acrescentando o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia, Simon O'Connor, que «se espera que [a visita] dure cerca de uma semana». O'Connor disse ainda que em debate vão estar o Orçamento do Estado para 2015, as reformas estruturais e o setor financeiro, esclarecendo que as reuniões «vão ser coordenadas com o FMI», mas que «não vai ser uma missão conjunta como o que se verificou durante o programa». O Programa de Assistência Económica e Financeira terminou em maio, mas tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do Fundo deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de investimentos do Banco Carregosa. «Está previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve (...). A União Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de testes periódicos com a troika», explica João Pereira Leite. As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano. No caso português, e depois de ter dispensado a última tranche do empréstimo, Portugal recebeu da 78,26 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público. Deste montante, 51,23 mil milhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 38,43 mil milhões de euros, o equivalente a 75% do empréstimo. Segundo a simulação do IGCP, que assume a extensão de maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade decidida em 2013 para suavizar o perfil de amortização de dívida, os reembolsos de Portugal a Bruxelas deverão chegar àquele valor em 2035. Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo. Portugal tem uma quota de cerca de 1,2 mil milhões de euros, o que significa que ficará sob monitorização até que a dívida por pagar seja inferior a sensivelmente 2,4 mil milhões de euros. Ou seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 24,63 mil milhões dos 27,03 mil milhões de euros que recebeu, o que deverá acontecer em 2022, de acordo com o calendário do IGCP. Ainda segundo este calendário, e assumindo que não há nem antecipações nem prolongamentos das amortizações, Portugal deverá começar a reembolsar o FMI em 2015 e deverá fazer o último pagamento em 2024. Já o empréstimo contraído junto dos parceiros europeus deverá começar a ser pago em 2025 ficando o pagamento concluído apenas em 2042.
Conseguirá Portugal inverter a tendência de subida da dívida? Para João Pereira Leite, no entanto, mais importante do que saber até quando a troika vai continuar a vir a Lisboa, é saber se Portugal tem capacidade para devolver a dívida contraída e, nessa matéria, «a grande questão é se Portugal consegue inverter a tendência de subida da dívida». «Este ano isso não aconteceu. Infelizmente, mais uma vez, a nossa dívida subiu face ao Produto Interno Bruto», disse o analista, acrescentando que, «felizmente, houve esta alteração de metodologia a nível europeu [o Sistema Europeu de Contas de 2010], que faz com que magicamente o rácio dívida/PIB fique no final deste ano equivalente ao que era no final do ano anterior». Para João Pereira Leite, «só quando se inverter esta dinâmica de a dívida crescer mais do que o PIB é que há confiança por parte dos investidores de que Portugal é capaz de amortizar a sua dívida sem recorrer a ajuda de terceiros». O Governo prevê na proposta de Orçamento do Estado para 2015 um crescimento económico de 1,5% para o próximo ano e que a dívida pública recue para os 123,7% já apurado ao abrigo do SEC2010.
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