«Basta olhar para os números da realidade portuguesa. Quando cerca de 90% dos pensionistas da Segurança Social tem pensões abaixo dos 600 euros, não podemos dizer que esse sistema seja generoso». Quem o admite é o próprio ministro da Solidariedade e da Segurança Social, a propósito das afirmações do FMI que, recentemente, disse o contrário.
«Sabemos que quase 40% dos pensionistas estão nas pensões mínimas. Objectivamente, o Governo já disse muito claramente que não é possível tirar rendimentos a pessoas que têm muito pouco para viver», disse Pedro Mota Soares em entrevista ao «Jornal de Negócios» e à Antena 1.
PUB
Questionado sobre o facto de as reformas estruturais estarem a tornar os portugueses mais pobres, o ministro respondeu: «Vou-lhe dar um exemplo efetivo de como podemos mudar a resposta social, conseguindo até que a resposta efectiva aos mais carenciados saia do Estado mas que seja mais bem-gerida pelas Instituições Sociais. Se porventura toda essa resposta social estivesse nas mãos do Estado tínhamos mais 300 mil funcionários públicos, o que seria incomportável para o Orçamento do Estado».
Para além de «seleccionar muito bem» a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI), Mota Soares defende que «grande parte dos serviços sociais que são prestados pelo Estado podem ser prestados por exemplo pelo setor social». Esse é um dos grandes contributos que o seu ministério poderá dar para o corte de 4 mil milhões de euros na despesa que o Governo quer concretizar.
O ministro explicou: «Olhe para tudo o que é hoje a assistência aos idosos, assistência que é dada através de serviços de apoio domiciliário, através dos centros de dia, através dos centros de noite, através dos lares. Olhe para a assistência que é dada aos mais jovens através das creches às famílias que precisam desses mesmos serviços».
O Governo está «absolutamente convicto» que, «contratualizando essa resposta com o setor social ela é dada com muito maior qualidade aos portugueses que dela precisam quando ao mesmo tempo do ponto de vista financeiro se consegue controlar a execução financeira. Acho que é um exemplo que deve servir para uma enorme reflexão».
PUB