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Alemanha quer regular insolvência dos países da Zona Euro

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Proposta assenta na possibilidade de países com problemas de endividamento adiarem prazos de pagamento ou pagarem menos aos credores

A Alemanha quer chamar a si o poder de supervisionar a insolvência dos países da Zona Euro. A ideia é responsabilizar todos os detentores de títulos da dívida pública, no caso de um Estado-membro deixar de ter condições para satisfazer os seus compromissos.

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Nos planos do Governo alemão está a criação de uma organização independente que sirva para regular a eventual falência de países. Se surgirem graves problemas de endividamento, os países poderão prorrogar os prazos de pagamento, ou pagar menos aos credores, segundo um documento elaborado na chancelaria federal, a que o jornal alemão Der Spiegel teve acesso.

Insolvência ainda é tema controverso

O ministro das finanças, Wolfgang Schaeuble, poderá apresentar as novas propostas já na reunião desta segunda-feira do Ecofin, em Bruxelas. Em cima da mesa, vai estar a reestruturação financeira da União Europeia, sob a direcção do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

O debate sobre a insolvência de um país da zona euro tem sido marcado pela controvérsia, e tanto a Comissão Europeia como a maioria dos países são contra, por exemplo, a reestruturação da dívida da Grécia.

Mas muitos especialistas consideram necessário reduzir a dívida pública grega para metade. É que só dessa forma Atenas poderia atender aos seus compromissos, já depois de receber as ajudas comunitárias previstas.

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Clube de Berlim: reestruturar dívidas ou perdoá-las?

As novas propostas de Berlim reveladas pelo Der Spiegel não são claras no que se refere à criação de um Fundo Monetário Europeu, à imagem do Fundo Monetário Internacional (FMI), proposta pelo ministro das finanças alemão.

Ainda assim faz-se referência expressa a um Clube de Berlim, semelhante ao Clube de Paris, que se ocupa da reestruturação das dívidas de países em desenvolvimento, e dos perdões das mesmas dívidas.

Até à data, o governo alemão só se tinha referido de forma vaga à possibilidade de regular a falência ordenada de um determinado país da zona euro. Os planos de supervisão podem vir assim a conhecer novos desenvolvimentos.

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