Os bancos portugueses vão receber 12 mil milhões de euros, uma parte significativa do pacote de 78 mil milhões de euros da ajuda externa, acordado entre o Governo e a troika.
De acordo com o anunciado pelo Governo, a atribuição desse montante será efectuada de forma a garantir que a gestão dos bancos continue a ser controlada pelos accionistas privados durante uma primeira fase e a permitir-lhes a recompra da posição do Estado.
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«O Banco de Portugal vai agora exigir aos bancos, sujeitos a supervisão em Portugal, que atinjam um rácio core tier I [nível de solvabilidade mínimo para exercer a sua actividade] de 9% no final de 2011 e de 10% no máximo até ao final de 2012 e mantê-lo a partir daí», lê-se no memorando, citado pela Lusa.
«Caso os bancos não consigam atingir os seus objectivos dentro do prazo, poderá ser necessário o financiamento público temporário para assegurar o reforço dos rácios de capital», acrescenta o documento.
Contudo, aqueles que beneficiarem de fundos públicos «estarão sujeitos a regras e restrições e a um processo de reestruturação em linha com as regras comunitárias da concorrência e com as exigências para a ajuda estatal, o que constituirá um incentivo para que seja dada prioridade às soluções baseadas no mercado».
O memorando prevê ainda a criação de um programa de garantias à emissão de obrigações dos bancos no valor de 35 mil milhões de euros, incluindo o pacote de incentivos actuais, frisando que «os bancos serão encorajados para tomar acções que fortaleçam as margens de segurança».
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O reforço da supervisão do Banco de Portugal no sector bancário consta também do memorando, que deverá monitorizar «a sua solvência e desalavancagem do sistema bancário como um todo e para cada um dos oito maiores bancos».
«Sempre que se verifique que o 'core tier 1' possa cair para menos de 6% por estar num cenário de stress no decurso do programa, o Banco de Portugal pedirá [aos bancos] para adoptarem medidas que fortaleçam o capital base».
O memorando considera ainda como «crítica» uma desalavancagem da banca «equilibrada e ordeira», que permita reduzir a dependência dos bancos face aos fundos europeus e suportar os sectores mais produtivos da economia nacional.
A reacção dos bancos em bolsa não se fez esperar. A meio da sessão de quarta-feira, o BCP disparava 2,98% para 55 cêntimos por acção, o BES valorizava-se 1,94% para 2,89 euros, o BPI subia 3,8% para 1,26 euros e o Banif também avançava 3,91% para 72 cêntimos por cada título.
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