O Banco de Portugal confirma que irá pagar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários. O Ministério das Finanças tinha já sublinhado que a entidade tem autonomia para decidir e a opção da instituição liderada por Carlos Costa é simples: manter o 13.º e 14.º mês e cortar em «medidas equivalentes» no valor de 6,5 milhões de euros.
Em comunicado enviado esta terça-feira às redacções, o Banco de Portugal explica que, «em resultado desta política de contenção», prevê-se para 2012 «uma redução de custos pessoal inferior em cerca de 6,5 milhões de euros ao verificado em 2010 (representando uma redução de cerca de 5,4%), apesar do reforço em meios humanos ocorrido ao longo de 2011 (cerca de 2,5%, em termos líquidos), cujos encargos só se farão reflectir plenamente no exercício de 2012».
PUB
A instituição acrescenta, no comunicado, que o Banco de Portugal tem «estatuto de independência e autonomia financeira e administrativa» e os seus colaboradores «estão abrangidos pelas convenções colectivas de trabalho em vigor, nomeadamente os acordos de empresa e os acordos colectivos de trabalho do sector bancário e não pela regulamentação de trabalho aplicável aos trabalhadores da Administração Pública».
O Banco de Portugal sublinha ainda que não depende do Orçamento do Estado, mas antes de «recursos financeiros
gerados pela sua própria actividade enquanto banco central».
PUB