Os acionistas do BES deram esta terça-feira autorização à administração do banco para fazer um empréstimo obrigacionista com garantia do Estado que pode ir até 550 milhões de euros.
Este ponto, o número um da ordem de trabalhos, foi aprovado na assembleia-geral extraordinária do BES que decorreu esta manhã no Hotel Altis, em Lisboa, e que contou com a presença de 69,95 por cento do capital social, escreve a Lusa.
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«Foi aprovada a supressão do direito de preferência dos acionistas, caso o Conselho de Administração venha a deliberar um aumento de capital social, nos termos do número 2 do artigo 4.º do contrato de sociedade, com vista à incorporação de créditos do Estado português decorrentes do eventual acionamento da garantia relativa à emissão de obrigações não subordinadas no montante máximo de 550 milhões de euros», informou o banco na informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Com a aprovação deste ponto, a administração do BES (liderada por Ricardo Salgado) pode fazer uma nova emissão obrigacionista com garantia do Estado. Caso o banco incumpra junto dos credores, o Estado assume essa responsabilidade ficando, em troca, como acionista do BES.
Quando anunciou a assembleia-geral extraordinária ao mercado, no final de julho, o BES disse que a emissão de obrigações permitirá ao banco «reforçar o cumprimento das suas obrigações no âmbito das suas operações de financiamento colateralizadas» e justificou o recurso à garantia do Estado pela atual conjuntura de «agravamento das condições financeiras de Portugal».
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Em abril, foi publicada em Diário da República a autorização para a concessão de empréstimos obrigacionistas ao BES e ao Banif, fixando uma comissão anual de 1,348 por cento pela garantia do Estado. Em 2011, o BES emitiu obrigações garantidas pelo Estado no montante de mil milhões de euros.
Além da emissão obrigacionista, os acionistas do BES aprovaram também a incorporação da seguradora BES Vida no grupo. Este ano, o BES comprou os 50 por cento que lhe faltavam na seguradora aos franceses do Crédit Agricole, ficando a dominar a totalidade da BES Vida.
Por fim, os acionistas ratificaram a nomeação de Milton Silva Vargas para vogal do conselho de administração. Silva Vargas é o representante do banco brasileiro Bradesco na gestão do BES.
O BES tem como acionista principal a Bespar («holding» da família Espírito Santo), que detém 35,29 por cento do capital do banco, seguida do francês Crédit Agricole, com 10,81 por cento. O Bradesco (através da Bradport, com 4,83 por cento), a sociedade britânica Silchester International (5,79 por cento) e a Portugal Telecom (2,0 por cento) são os restantes acionistas de referência.
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