O Banco de Portugal decidiu aplicar ao Banco Espírito Santo uma medida de resolução, ou seja, criar um banco novo, chamado «Novo Banco»,que terá uma injeção capital de 4900 milhões de euros e que irá incluir «a generalidade da atividade e património», sendo «devidamente capitalizado e expurgado de ativos problemáticos», anunciou este domingo o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
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Na prática, o novo banco é expurgado dos ativos tóxicos e Carlos Costa garantiu que «a medida de resolução não terá qualquer custo para o erário público e nem para os contribuintes». Da lista destes ativos constam, por exemplo, a participação maioritária no BES Angola.
O BdP pretende, com esta medida, minimizar os riscos com o que se passa no BES e no Grupo Espírito Santo, com as perdas a serem assumidas pelos acionistas do BES e os seus credores subordinados. Os acionistas ficam com um crédito sobre o «banco mau» que poderão eventualmente recuperar se for realizado dinheiro com os ativos tóxicos.
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O capital é injetado no BES através do Fundo de Resolução bancário. No entanto, como este fundo foi criado há pouco tempo e só tem 380 milhões de euros, a solução encontrada passa por ir buscar o valor restante ao dinheiro da troika destinado ao setor financeiro, em que ainda estão disponíveis 6,4 mil milhões de euros.
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Estima-se que virá do dinheiro da troika entre 4.400 a 4.500 milhões de euros, através de um empréstimo ao fundo de resolução, existindo também uma contribuição extraordinária dos outros bancos que operam em Portugal. Esta ainda está a ser negociada e poderá ascender a cerca de 100 milhões de euros.
BES: Governo garante que contribuintes não vão suportar custosSegundo o responsável, o agravamento dos resultados do banco e resultado «da prática de atos de gestão gravemente prejudiciais» aos interesses do BES e em «clara violação» das recomendações emitidas pelo Banco de Portugal.
«A avaliação das responsabilidades individuais há-de ter lugar no contexto de auditoria forense, determinada pelo BdP, que está em curso. Caso se confirme a prática de ilícitos serão extraídas as necessárias consequências em matéria contraordenacional e criminal»
Carlos Costa sublinhou que o BES se encontra numa situação de grave desiquilíbrio financeiro. «Apresentou prejuízos de 3577 milhões, sendo que a quase totalidade, 3488 milhões, são atribuídos ao segundo trimestre e que ultrapassam largamente os valores previsíveis», precisou. E acrescentou que a colocação de títulos envolvendo o BES, Grupo Espírito Santo e Eurofin Security teve um registo de perdas de 1249 milhões, boa parte dos 1500 milhões que representaram cerca de metade dos prejuízos do banco, operações que não foram reportadas ao BdP.
Admitindo o «rápido agravamento da situação» do BES, Carlos Costa adiantou que o facto do banco não cumprir os rácios mínimos de capital, o facto de o Banco Central Europeu ter suspendido o acesso do BES às operações de política monetária e também a percepção pública do banco determinam a intervenção que agora se conhece. A capitalização privada, disse o Governador, não foi possível devido à necessidade de uma intervenção rápida e porque os investidores também começaram a ficar receosos. «Tornou-se imperativo e urgente», acrescentou.
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