A Comissão Europeia autorizou o prolongamento do plano português de apoio aos bancos até ao final do ano.
«A Comissão Europeia autorizou a extensão do esquema de garantias português até 31 de Dezembro», que «tinha sido inicialmente aprovado a 29 de Outubro de 2008 e prolongado até 22 de Fevereiro de 2010», disse a instituição em comunicado, citado pela Reuters.
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Para a entidade presidida por Durão Barroso, o regime de garantias bancárias está «bem orientado» e «em conformidade» com as orientações definidas pelos ministros das Finanças dos 27 Estados-membros em Maio deste ano.
O executivo comunitário considera ainda que o plano português «prevê um aumento dos prémios das garantias estatais, a fim de incentivar os bancos a refinanciarem-se nos mercados sem apoio estatal e a limitar as distorções indevidas da concorrência».
Estes apoios à banca contam com um orçamento total de 20 mil milhões de euros. Foi inicialmente aprovado em 29 de Outubro de 2008 e prorrogado uma primeira vez em 22 de Fevereiro deste ano.
A Comissão decidiu também prorrogar, até ao final do ano, o regime português de recapitalização das instituições de crédito, inicialmente aprovado em 20 de Maio de 2009 e já prolongado em 17 de Março deste ano.
Por agora, nenhum banco nacional recorreu a este mecanismo no último ano.
Quem também viu o seu plano de apoios ao sector bancário prolongado até ao final do ano foi a Espanha. Os dois países seguem, assim, as pisadas da Suécia, Alemanha, Áustria, Letónia, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Países Baixos, Eslovénia, Grécia e Polónia, a quem Bruxelas já prorrogou, mediante as mesmas condições, a autorização de regimes de garantias bancárias.
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