Os portugueses entregaram aos bancos cerca de 2.300 imóveis por não conseguirem pagar os créditos. Segundo contas da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), nos primeiros três meses deste ano foram entregues em média mais de 25 casas por dia em dação em pagamento.
A associação, citada pela Lusa, diz que as entregas foram feitas «tanto por famílias, como por promotores imobiliários», em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção.
PUB
O número das entregas de imóveis aos bancos revela assim uma subida de 74%, em comparação com o mesmo período do ano passado.
As estimativas da associação liderada por Luís Lima indicam que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto concentram 39,4% do número total de imóveis entregues em dação em pagamento no primeiro trimestre.
Em 2011, cerca de 6.900 imóveis foram entregues em dação em pagamento.
Entrega do imóvel não salda dívida
A entrega do imóvel ao banco não representa automaticamente que a dívida fica saldada. O banco procede a uma reavaliação do imóvel e, para que a dívida fique saldada, é necessário que o valor do imóvel cubra o valor da dívida.
Como nos últimos tempos os imóveis sofreram fortes desvalorizações, é frequente que a reavaliação revele que o valor do imóvel é agora inferior ao valor em dívida. Nestes casos, apesar da entrega do imóvel em dação em pagamento, o devedor fica ainda obrigado ao pagamento da diferença entre a dívida e o valor do imóvel.
PUB
No entanto, existem já vários casos em Portugal em que os tribunais entenderam, em primeira instância, que a entrega da casa em dação em pagamento, qualquer que seja o seu novo valor na nova avaliação, salda a dívida. Estas decisões foram contestadas pelos bancos, que recorreram, e ainda não são aceites como regra.
O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para que a entrega dos imóveis salde automaticamente a dívida aos bancos. Esta é a prática nos Estados Unidos e é também cada vez mais o entendimento dos tribunais espanhóis.
Numa altura em que o crédito malparado na habitação está em valores recorde, o Bloco estima que existem 145 mil famílias em risco de perderem as suas casas.
Os bancos não são obrigados a aceitar a entrega do imóvel e, como têm cada vez mais imóveis em mãos, só costumam aceitar esta solução em última instância e, sempre que podem, preferem renegociar a dívida, facilitando os pagamentos.
Cerca de 43 mil imóveis transacionados
A APEMIP divulgou também estimativas sobre as transações imobiliárias, segundo as quais foram transacionados «cerca de 43.000 imóveis (urbanos, rústicos e mistos) no primeiro trimestre de 2012, o que corresponde a uma quebra homóloga de 19%». As áreas metropolitanas concentram «cerca de 32,6%» das transações imobiliárias.
PUB