A EDP Renováveis anunciou esta segunda-feira que os seus projectos de parques eólicos nos Estados Unidos vão beneficiar de uma nova lei fiscal que prorroga por um ano o pedido de restituição monetária do Crédito Fiscal ao Investimento.
A nova lei para estes créditos fiscais e respectivas restituição sob forma de subsídio financeiro ( cash grant) foi assinada na passada sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e surge na linha do Plano de Recuperação e Reinvestimento Económico de 2009.
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De acordo com a empresa portuguesa, devido a esta prorrogação «os produtores de energia eólica poderão agora candidatar-se ao cash grant atribuído pela Secretaria do Tesouro norte-americano, por substituição do ITC de 30 por cento, para projectos que iniciem a fase de construção até Dezembro de 2011 e que entrem em serviço industrial até Dezembro de 2012».
Por outro lado, foi também aprovado um um esquema de amortização fiscal acelerada aplicável aos activos eólicos, o que permite aos projectos com início de actividade entre 8 de Setembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, amortizar fiscalmente a totalidade do respectivo investimento (excepto 50% do valor do ITC) no ano de entrada em serviço, cita a Lusa.
Estas medidas, adianta a empresa dirigida por Ana Maria Fernandes, «permite um maior leque de opções e uma maior liquidez na monetização dos subsídios fiscais federais nos [vários] estados» dos EUA.
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