Os fundos de pensões da Portugal Telecom (PT) vão ser transferidos para o Estado, no sentido de apoiar as contas públicas.
Em comunicado, a operadora portuguesa explica que o acordo ainda não está fechado e depende dos «respectivos termos, condições e da aprovação pelos órgãos competentes».
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A Portugal Telecom «informa que se encontra em conversações com o Estado português relativamente à eventual transferência para o Estado, quer dos Planos de Pensões Regulamentares que abrangem parte dos actuais trabalhadores e ex-trabalhadores da PT, quer dos Fundos de Pensões constituídos para fazer face a estas responsabilidades».
De acordo com os números da operadora, a 31 de Dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades passadas com os referidos Planos de Pensões Regulamentares ascendia a 2.591 milhões de euros, incluindo o Plano de Pensões do Pessoal da PT/CGA e o Plano de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi e Plano de Pensões Marconi.
Nesta data, o valor do mercado dos Fundos de Pensões da PT Comunicações para financiamento das referidas responsabilidades totalizava 1.844 milhões de euros.
A operadora esclarece ainda que «quaisquer insuficiências de financiamento das responsabilidades, apuradas até à data de transferência, serão financiadas integralmente pela PT no momento da transferência».
A valorização das responsabilidades e activos a transferir para o Estado será determinada através de uma avaliação por um especialista independente, ainda por realizar.
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