O Governo aprovou esta quinta-feira duas minutas de aditamento aos contratos a celebrar pelo Estado com a empresa de aeronáutica Embraer Portugal Estruturas em Compósitos e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas. Foram ainda aprovados novos contratos com outras empresas. Operações que reflectem um total de 220 milhões de euros.
«Estes diplomas aprovam as minutas de contratos de investimento com processos negociais já concluídos, bem como aditamentos a contratos de investimento, fixando-se os objectivos e as metas a cumprir pelo promotor e os benefícios fiscais a conceder», informa a resolução do Conselho de Ministros, citada pela agência Lusa.
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«Os contratos correspondem a um investimento total de 220 milhões de euros e dizem respeito a projectos que o Governo considera revestirem especial mérito e interesse para a economia nacional», refere o mesmo documento. São iniciativas que têm «as condições necessárias para a concessão dos incentivos fiscais legalmente previstos».
«Trata-se de um conjunto de contratos importante para a mobilização do investimento produtivo em Portugal nos mais variados sectores, como sejam nas áreas da energia, da hotelaria e do turismo, da indústria dos componentes automóveis, da metalomecânica ou da indústria têxtil».
Os contratos cujas minutas foram hoje aprovadas serão divulgados, depois de assinados, numa lista pública dos contratos fiscais em vigor, no site do Ministério das Finanças.
A empresa brasileira de aeronáutica vai ter duas fábricas em Évora, cuja construção vai arrancar em Novembro, revelou em Julho o presidente da Embraer Europa aos jornalistas portugueses na feira internacional de aviação de Farnborough, perto de Londres.
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A previsão é de que as obras estejam concluídas no final de 2011, sendo que começará a produzir a partir de 2012.
«A produção das fábricas estará em full power em 2013», avançou o presidente da Embraer Europa, Luiz Fuchs, à margem de uma conferência promovida pelo AICEP Portugal Global e pelo Barclays Corporate, que decorreu em Londres.
A operação que a empresa brasileira está a lançar em Portugal representa um investimento de 150 milhões de euros e criará 600 postos de trabalho, a maioria altamente qualificados.
No mesmo evento, Luiz Fuchs defendeu que existem oportunidades para uma cooperação futura entre a empresa brasileira e as empresas portuguesas, dizendo que «tudo vai na direcção certa».
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