O PCP quer que o ministro das Finanças vá ao Parlamento prestar esclarecimentos urgentes sobre a redução dos impostos pagos em 2010 pelos quatro maiores bancos. Uma situação que contrasta com a «sobrecarga fiscal» para a generalidade dos portugueses.
Num requerimento enviado ao presidente da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Paulo Mota Pinto, a bancada comunista «requer a presença urgente do senhor ministro de Estado e das Finanças» nesta comissão.
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A posição do PCP surge na sequência da divulgação dos resultados do ano passado dos quatro maiores bancos privados - BES, BPI, BCP e Santander Totta -, cujos lucros se mantiveram em relação a 2009 (cerca de 1430 milhões de euros).
Segundo os mesmos dados, estes quatro bancos pagaram menos 168 milhões de euros de impostos, o que representa uma redução de cerca de 55% face ao ano anterior.
«Se isto sucede é porque as opções políticas assim o permitem. Era importante que o ministério, que anda a dizer que está a pedir sacrifícios por igual a todos os portugueses num momento de crise, tivesse tomado a iniciativa de explicar por que é que esta situação se passa com os quatro principais bancos privados», afirmou o deputado comunista Honório Novo, citado pela Lusa.
Para os deputados do PCP, o ministro Teixeira dos Santos deve prestar «uma explicação clara, rigorosa e cabal por que é que continua a insistir em pedir sacrifícios à generalidade dos portugueses e às pequenas empresas e continua a desonerar o sacrifício e os impostos pedidos às instituições financeiras, que podem, apesar da crise, continuar a ter quatro milhões de euros de lucros por dia em 2010 e pagar ainda menos impostos».
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Para Honório Novo, os números agora conhecidos mostram que o PCP «tem razão» quando defende que a taxa paga pela banca é inferior à das empresas.
«Temos mantido uma desinteligência com o actual ministro das Finanças, porque dizemos que a taxa efectiva da banca é substancialmente inferior à das pequenas empresas e o ministro tem dito o contrário. Os números e os impostos pagos mostram que quem tem razão somos nós».
Honório Novo criticou que as pequenas empresas e os trabalhadores tenham «uma sobrecarga fiscal cada vez pior e, simultaneamente, o sector bancário pague menos impostos».
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