A preocupação central do PS, que anunciou na quinta-feira que vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2012, é que o documento poupe um dos dois subsídios que o Governo pretende cortar aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.
«É profundamente injusto retirar dois salários aos funcionários públicos e aos pensionistas. Em alguns casos estamos até a falar em quatro salários, porque há famílias com dois funcionários públicos. É uma violência», vincou o secretário-geral do PS, no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que aprovou então, por larga maioria, a abstenção na votação da proposta do Governo.
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Numa referência às estimativas orçamentais do PS, António José Seguro advogou que há margem financeira para que o Governo aceite poupar o corte de um dos dois subsídios.
Pelas contas do PS à proposta do Governo, «há uma folga muito importante, suficiente para cobrir quase na totalidade um dos subsídios de férias ou de Natal, incluindo também os pensionistas. O que é necessário é cerca de mil milhões de euros».
Interrogado sobre o desvio invocado pelo Governo, na ordem dos 3,4 mil milhões de euros, na execução orçamental deste ano, António José Seguro contrapôs que «é um erro dizer-se que a maioria desse desvio se deve a uma qualquer derrapagem registada este ano».
«Quando se fala em desvios, estamos a favor em situações eventuais de derrapagem orçamental, mas também podemos estar a falar em outras necessidades por via de opções políticas ou de comissões a pagar à troika. Portanto, como líder de um partido que está a fazer oposição responsável, sou obrigado a saber qual a base de partida na elaboração do Orçamento - e a base de partida do PS não coincide com a base de partida do Governo».
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Neste contexto, Seguro defendeu que há medidas de austeridade já anunciadas pelo Governo que «não se justificam e que, pelo menos, poderiam poupar um salário dos funcionários públicos e dos pensionistas».
«Terei a oportunidade de dizer aos portugueses de forma clara que há uma diferença muito grande entre este Governo e o PS, que este não é o Orçamento do PS, porque utiliza os funcionários públicos como bode expiatório e daremos voz para defender os funcionários públicos e os pensionistas».
O responsável referiu depois que o PS também apresentará propostas alternativas para incentivar os apoios às empresas, em particular às pequenas e médias. «Precisamos de fazer consolidação orçamental também por via do crescimento económico», sustentou, segundo a Lusa.
PS abstém-se para mostrar coesão à Europa
O secretário-geral socialista esclareceu ainda que a abstenção do PS em relação ao Orçamento «é um voto a favor da viabilidade da continuação de Portugal na Zona Euro», apesar de discordar das medidas propostas pelo Governo.
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«Este não é o meu Orçamento, discordo deste Orçamento, mas este é o meu país e eu não volto as costas a Portugal. O sentido de voto do PS é um sinal político de que o partido está empenhado em que Portugal saia da crise».
Em relação ao caminho orçamental escolhido pelo Governo, Seguro salientou que o Orçamento para o próximo ano «vincula exclusivamente» a maioria PSD/CDS. «Eu não cauciono este Orçamento, mas isso não me impede de apresentar propostas para o tornar menos mau. É isso que vou fazer».
O partido terá de obedecer à disciplina de voto na votação do Orçamento.
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