O Orçamento do Estado para 2011 acaba de ser aprovado em votação final global no Parlamento, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV.
No entanto, os quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata.
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As propostas de alteração ao Orçamento que a oposição tinha avocado para o plenário desta sexta-feira foram novamente chumbadas pela maioria parlamentar. A única que conseguiu um «sim» foi uma proposta do PS que exclui da regulamentação dos estágios profissionais aqueles que correspondam a trabalho independente.
Na votação da proposta de lei do Orçamento participaram 227 deputados, menos três do que o número total de eleitos, com a ausência de um deputado do PS, um do PSD e um do CDS.
A bancada social-democrata anunciou que vão apresentar declaração de voto Arménio Santos (presidente dos Trabalhadores Social Democratas) e Bacelar Gouveia, sobre «a inconstitucionalidade da redução permanente» dos salários na função pública e sobre «os prejuízos para o Algarve» deste Orçamento.
Na bancada do PS, apenas o deputado Luís Miguel França, eleito pelo círculo da Madeira, anunciou que apresentará uma declaração de voto.
Sócrates: «Este Orçamento defende o país»
Chegou o dia «sim». O que mudou com a votação?
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