O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo PT considerou esta quinta-feira positiva a transferência do fundo de pensões da operadora para o Estado, enquanto a Comissão de Trabalhadores afirma estar preocupada e pede mais esclarecimentos sobre o negócio.
«Não encaramos como negativa esta atitude. Aliás, era uma reivindicação antiga», afirmou à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), Jorge Félix.
PUB
O sindicalista recordou que o sindicato, em conjunto com um grupo de organizações representativas dos trabalhadores da PT, pediu ao Governo, em Julho, «que tomasse a responsabilidade do fundo de pensões para dar maior protecção aos trabalhadores».
Jorge Félix considera que «será sempre muito mais seguro para os trabalhadores, em termos futuros, que seja o Estado a responsabilizar-se pelo pagamento das suas pensões», advogando que uma empresa «tem sempre o risco de falência ou de uma má gestão».
Comissão de Trabalhadores está «preocupada»
Já a Comissão de Trabalhadores da PT «acompanha o assunto com alguma preocupação e aguarda mais esclarecimentos, quer da parte da empresa, quer da parte do Governo».
O coordenador da Comissão de Trabalhadores, Francisco Gonçalves, defendeu, «que deve ser dada a informação ao país dos custos que o negócio acarreta para o Estado e, futuramente, para os contribuintes».
A PT, acrescentou, deve esclarecer a «situação em que vão ser integrados os fundos e como é que vão ser respeitados os direitos dos trabalhadores, nomeadamente os trabalhadores da PT subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA)».
PUB
A Comissão de Trabalhadores teme que o «negócio, a concretizar-se, não respeite os direitos dos trabalhadores, nomeadamente o direito de continuarem a ser subscritores da CGA».
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou na quarta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, que a transferência do fundo de pensões da PT para o Estado vai estar concluída até ao final do ano e permitirá o encaixe de 1,6 mil milhões de euros.
Segundo a operadora, a 31 de dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades passadas com os referidos Planos de Pensões Regulamentares ascendia a 2.591 milhões de euros, incluindo o Plano de Pensões do Pessoal da PT/CGA e o Plano de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi e Plano de Pensões Marconi.
Nesta data, o valor do mercado dos Fundos de Pensões da PT Comunicações para financiamento das referidas responsabilidades totalizava 1.844 milhões de euros.
PUB