[Notícia actualizada com mais informação]
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegura que as chefias de quatro institutos da Segurança Social vão ter vencimentos mais baixos a partir de 2011, apesar de os executivos em causa terem passado de directores de departamento a directores gerais.
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A subida na hierarquia, com direito a retroactivos a Janeiro, vai ser protagonizada pelos directores do Instituto de Gestão Financeira, Instituto da Informática, Fundos de Capitalização e Instituto da Segurança Social.
Os quatro despachos conjuntos dos ministérios das Finanças e do Trabalho foram publicados esta quinta-feira em Diário da República, precisamente um dia depois de terem entrado em vigor os cortes salariais e o congelamento das carreiras na Função Pública.
Só que, segundo disse o Governo à agência Lusa, não se tratam de promoções, mas sim de uma «actualização da designação dos cargos».
Segundo o Ministério do Trabalho, a ideia é preencher um vazio legal, à luz da actual lei, já que a legislação anterior não permitia ter um quadro de dirigentes igual ao da restante administração pública.
«O que fizemos (...) foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (...): actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os» no «quadro de restrição forte» orçamental, afirmou à agência Lusa o secretário de Estado da Segurança Social, vincando que não houve «nenhuma promoção». Pedro Marques assinalou ainda que «todos os dirigentes só podem ser promovidos por concurso público».
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Quanto recebem os altos cargos da Segurança Social?
Apesar de terem sido promovidos, estes dirigentes não vão escapar aos cortes de salários. É o que assegura o Governo Mas, como não há regra sem excepção, o director geral de gestão financeira da Segurança Social até vai ganhar mais 150 euros por ano.
Este responsável terá um aumento anual de 151,41 euros (vai receber 55.264,09 euros e não 55.112,67 euros).
A tutela refere que, no caso do Instituto de Informática, o diretor de Departamento terá uma redução anual de 23.572,19 euros no seu vencimento (passando dos actuais 89.291,65 euros para os 65.719,46 euros), enquanto o coordenador de Área receberá por ano menos 16.683,81 euros (auferirá 53.397,06 euros em vez de 70.080,86 euros).
Quanto ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o director de Departamento receberá por ano menos 63,90 euros (71.554,59 euros em vez de 71.608,49 euros), enquanto o director de Gabinete auferirá menos 2.748,79 euros (62.358,80 euros em vez de 65.107,59 euros).
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Já o coordenador de Núcleo/SPE terá uma diminuição salarial anual de 171,79 euros (receberá 45.555,53 euros em vez dos atuais 45.727,33 euros).
O Ministério adianta que no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o director de Gestão de Fundos vai receber, a partir de 2011, menos 1.982,60 euros por ano (70.200,28 euros em vez de 72.182,88 euros).
Em contrapartida, o director de Administração de Fundos verá o seu ordenado diminuído em 2.369,98 euros anuais (63.479,08 euros em vez dos actuais 65.846,06 euros).
Quanto ao Instituto da Segurança Social, a tutela sustenta que «as remunerações são praticamente iguais, com pequenas reduções». O director da Segurança Social, cargo cimeiro, passará a receber, por ano, 68.856,07 euros em vez de 68.956,32 euros.
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