A Soares da Costa quer avançar com uma reestruturação que levará à redução de cerca de 900 colaboradores, mas aguarda resposta do Governo para poder ultrapassar o limite de rescisões por mútuo acordo, disse à Lusa uma dirigente sindical.
Fátima Messias, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), disse à Agência Lusa que a estrutura sindical teve contacto com o plano da Soares da Costa por ser um «número volumoso» de trabalhadores, cerca de 740 em Portugal e 200 expatriados, o que faz com que o Governo, neste caso o Ministério da Economia e do Emprego, tenha que ouvir os parceiros sociais para decidir se autoriza, ou não, o levantamento do tecto das rescisões por mútuo acordo.
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De acordo com um documento do Instituto da Segurança Social «consideram-se como desemprego involuntário [e como tal com direito a subsídio de desemprego] as situações de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo que se integrem num processo de redução de trabalhadores quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrar em situação económica difícil, independentemente da sua dimensão».
No entanto, há limites para se aceitar estas rescisões como desemprego voluntário. Em cada período de três anos, há um limite de despedimentos permitidos por mútuo acordo até três trabalhadores ou 25 por cento do quadro de pessoal nas empresas até 250 funcionários, enquanto naquelas que ultrapassem este número há um máximo de 20 por cento do quadro, com limite de 80 pessoas.
E é para poder ultrapassar estes limites que a empresa pediu autorização ao Governo. «O nosso parecer, depois de ouvidos os vários sindicatos, foi muito sintético e aponta para a necessidade de salvaguardar e manter postos de trabalho e não de reduzir os postos de trabalho seja por que via for», explicou Fátima Messias, da federação afecta à CGTP.
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Fonte da comissão de trabalhadores da Soares da Costa confirmou os números adiantados pela sindicalista da FEVICCOM e disse à Lusa que o processo de reestruturação já levou à rescisão por mútuo acordo com mais de 100 trabalhadores, sendo o limite máximo 80, mas «nem todos foram para o centro de emprego», uma vez que se encontravam no «limiar da reforma».
«O que nos parece é que a pretexto e sendo verdade o estado grave da nossa economia, é que o estado actual das coisas está a ser aproveitado para reduzir de uma forma desumana e inaceitável o número de trabalhadores que pertencem aos quadros», declarou Fátima Messias.
A mesma fonte da comissão de trabalhadores referiu que a administração já foi questionada acerca deste plano, mas estão a aguardar resposta.
Fonte oficial da empresa confirmou que a Soares da Costa enviou um pedido ao Ministério da Economia há vários meses, estando ainda à espera de resposta por parte do Governo, mas não quis adiantar mais detalhes acerca do processo, em particular, o número de trabalhadores que estaria envolvido ou os prazos previstos para execução do plano.
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A Lusa contactou o Ministério da Economia e do Emprego, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.
Segundo o relatório e contas de 2010 do grupo Soares da Costa, o número médio de trabalhadores consolidado do grupo fixava-se em 5.952, menos 215 do que em 2009, sendo a empresa de construções «o principal empregador do grupo» com 3.775 efectivos.
Em 2010, a Soares da Costa obteve lucros de 15,6 milhões de euros, com o volume de negócios a ter atingido 893,5 milhões, a maior fatia do qual a ser proveniente do mercado internacional (513,3 milhões de euros face a 380,2 milhões em Portugal)
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