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TDT: Governo garante subsídios a grupos carenciados

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O Governo garante que vai subsidiar os grupos com menores recursos financeiros, os cidadãos com necessidades especiais e as instituições de cariz social para garantir que todos os portugueses tenham acesso à televisão digital terrestre (TDT).

«Todos os portugueses vão poder assistir [à TDT] independentemente do local onde vivam e dos seus rendimentos, através de um programa de subsidiação aos grupos de menores recursos financeiros, cidadãos com necessidades especiais e instituições de comprovada valia social», disse esta quinta-feira o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça citado pela Lusa.

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O ministro falava durante a apresentação da primeira campanha de sensibilização da opinião pública portuguesa sobre o «switch-off» (cessação das emissões analógicas) e passagem definitiva para o digital em Abril de 2012, mas escusou-se a esclarecer mais pormenores sobre os subsídios a atribuir ao ser questionado pelos jornalistas após a iniciativa.

Durante a apresentação, António Mendonça sublinhou desta forma duas ideias: a necessidade de garantir um adequado período de passagem do analógico para o digital até ao «apagão» final e da igualdade de oportunidades.

O Governo já tinha dito que as pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60%, as que recebem rendimento social de reinserção ou pensões inferiores a 500 euros vão ter direito a comparticipações de cerca de 50% na compra dos descodificadores.

«Somos o primeiro país da Europa com cobertura total», disse António Mendonça, lembrando 2,7 milhões de habitações não serão afectadas, restando apenas cerca 1,5 milhões de lares com televisão por antena o que obriga à migração para a TDT.

A campanha de sensibilização da opinião pública arrancou esta quinta-feira em diversos suportes, como a televisão, rádio, imprensa, internet e também no exterior, e terá duas fases - a de sensibilização para a mudança e, mais tarde, em Setembro ou Outubro a de obrigatoriedade de mudança.

A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros.

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