A redução da taxa social única (TSU), a introduzir pelo Governo em 2013, poderá ser financiada através de mudanças no IVA.
Segundo fontes ligadas ao processo, a troika considera que há margem para mexer nos impostos indiretos para compensar a receita perdida com uma redução da TSU para os trabalhadores mais jovens.
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Para a troika, o IVA, que é o imposto que maior receita gera para o Estado, poderá ser uma fonte de rendimento para financiar o corte da TSU.
Mas resta saber de que forma: a taxa máxima está já ao nível mais alto de sempre em Portugal; restam poucos produtos na taxa intermédia depois da mudança no código do IVA deste ano; e a troika reconhece que qualquer mudança à taxa mínima traria graves consequências políticas e sociais.
Certo é que, com as novas regras da faturação, que pretendem combater a evasão e a fraude fiscal, o Governo poderá arrecadar mais receita.
O corte da TSU que o Governo está a contemplar introduzir para 2013 terá uma dimensão de 0,5% do PIB, ou cerca de 850 milhões de euros, segundo estimativas divulgadas pela Comissão Europeia esta semana, num relatório sobre a quarta revisão do programa de assistência a Portugal.
O objetivo de reduzir a TSU será estimular a atividade económica e a criação de emprego, particularmente entre os jovens, aliviando o fardo fiscal das empresas.
Segundo o Governo, o corte da taxa social única (TSU) deverá ser limitado aos trabalhadores jovens ou com rendimentos mais baixos. A troika considera que o corte deverá aplicar-se não só aos novos contratados mas também aos que já tenham emprego.
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