A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que Portugal não tem comunicado bem com os mercados, o que pode explicar a desconfiança dos investidores na nossa economia. Para a instituição, o Governo aplicou medidas fortes de consolidação orçamental, mais até do que alguns parceiros europeus e é preciso sublinhá-lo.
O secretário-geral da entidade, Angel Gurría, está esta segunda-feira em Portugal para apresentar o relatório de 2010 sobre a economia nacional. Na apresentação, sublinhou que «o Governo começou com medidas muito fortes logo à cabeça, não esperou para o fazer nos próximos anos». Por isso mesmo, a meta de défice para 2011 (que é de 6,4%) «é mais baixa do que os défices da Europa no geral».
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«É preciso repetir para que os mercados e analistas possam fazer comparações válidas, uma comparação relativa dos esforços de Portugal, que são muitos, corajosos e adequados», afirmou, sublinhando «o vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo».
Para Gurría, Portugal «tem ideia clara dos desafios, sabe o que fazer, está a fazer já frente aos desafios». O país «tem uma ideia clara das necessidades técnicas e da pressa dos mercados para receber sinais claros de direcção das políticas».
1º desafio de Portugal é recuperar confiança dos mercados
A OCDE diz que «o desafio mais imediato» que Portugal enfrenta «é o fomento da confiança dos investidores».
O secretário-geral da instituição sublinha que «os spreads elevados não só põem em perigo a sustentabilidade orçamental, mas também colocam em risco a retoma da actividade, ao aumentarem os custos de financiamento em toda a economia».
E a chave para recuperar a confiança dos investidores «é uma rápida consolidação das finanças públicas», disse, durante a apresentação do relatório.
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«É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importante que sejam bem comunicadas aos mercados».
A OCDE defende que a adopção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.
«Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos distorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade», acrescentou.
Esta transferência da carga fiscal «proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente».
Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas.
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