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OE2011: proposta é um «tsunami fiscal indiscriminado»

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Ex-ministro das Finanças Bagão Félix acusa o Governo de ter ido «ao menu» e «aumentar tudo praticamente»

O ex-ministro das Finanças Bagão Félix considerou este domingo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 «um tsunami fiscal indiscriminado», realçando que o documento não deixa «mais folga do lado da receita».

«A proposta do OE 2011 é um tsunami fiscal, porque é uma onda fiscal gigante, indiscriminada que vai ter reflexos muito grandes na economia, no consumo e no investimento», considerando que se atingiu «o limite da pressão fiscal», disse à Lusa Bagão Félix.

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Para o ex-ministro das Finanças do governo PSD/CDS-PP, «é doloroso e inevitável», apontando o dedo ao Governo por ter adiado tomar medidas durante «demasiado tempo».

Bagão Félix defende que a proposta do orçamento revela falta de sensibilidade social uma vez que «não considerou o número de filhos nem distinguiu os bens de primeira necessidade», que, acrescentou, deixaram de ter taxa reduzida de IVA.

«O Governo foi ao menu e aumentou tudo praticamente», criticou, acrescentando que também nas limitações às deduções fiscais em sede de IRS o Governo não foi sensível à dimensão da família.

Ainda em matéria social, o ex-ministro referiu «o desaparecimento do abono para famílias com rendimentos medianos e fim do 13.º mês deste apoio que era pago em Setembro para subsidiar as despesas de educação».

Segundo as contas de Bagão Félix, a previsão de crescimento do Governo, de 0,2 por cento, «é muito optimista», tendo em conta que o rendimento disponível das famílias cai, praticamente, três por cento do PIB.

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Depois de uma primeira leitura do relatório, divulgado no sábado, Bagão Félix ficou «pouco esclarecido» em relação às intenções do Governo para os grandes investimentos públicos, considerando que «há uma espécie de nebulosa se vão para a frente, como e quando». OE2011: veja o que muda

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