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A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) afirmou esta quarta-feira que a comparação da máquina fiscal a “um rolo compressor” que penaliza os pequenos contribuintes, feita num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é “uma verdade concreta”.
No estudo hoje divulgado, conclui-se que grandes e pequenos contribuintes são tratados de forma diferente pelo fisco e que “a proliferação de instrumentos de controlo informático” teve um efeito negativo sobre a equidade.
“Tem havido diversas movimentações, diversas iniciativas no âmbito de um controlo excessivo sobre os contribuintes, criando novas exigências, criando necessidade de novas organizações e que na verdade as grandes empresas conseguem solucionar mais facilmente, até pelos quadros de apoio que têm ao seu serviço”, disse à agência Lusa o bastonário da OTOC, Domingos Azevedo.
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Domingos Azevedo considerou que as regras são iguais para todos, mas que as pequenas e médias empresas têm normalmente “muito maior dificuldade”, em termos de meios técnicos, para responder ao nível de exigências que hoje a administração fiscal coloca às empresas de uma forma geral.
“Tem um efeito muito mais acentuado nas pequenas empresas do que nas grandes empresas”, disse, acrescentando que:“as grandes empresas têm uma organização já mais distendida e que permite resolver esses problemas, o que não acontece nas pequenas empresas”.
“Tem razão, completa razão, tenho vindo a denunciar há muito tempo essa situação. Esse rolo compressor é uma verdade concreta”, declarou.
Ao contrário dos grandes contribuintes que “dispõem de recursos técnicos e financeiros para planear e reduzir a sua carga fiscal”, apoiando-se numa indústria de consultoria fiscal que “proporciona aos seus clientes uma panóplia de instrumentos financeiros sofisticados e operações internacionais complexas que aproveitam omissões legais para evitar tributação”, refere-se no documento.
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