Parceiros sociais e representantes do Governo discutem hoje o aumento do salário mínimo nacional, uma subida já admitida pelo executivo, embora ainda sem propostas concretas.
O aumento tem vindo a ser reivindicado pelas confederações sindicais, com a CGTP a defender a subida do salário mínimo para os 515 euros a partir de 01 de junho, e a UGT a reivindicar 500 euros a partir de 01 de julho.
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Apesar das reivindicações das confederações sindicais, só em março deste ano o Governo se comprometeu com os parceiros sociais a discutir o aumento do salário mínimo nacional, argumentando até então que a presença da troika em Portugal inviabilizava essa subida.
No dia 21 de março o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que falava durante a conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, afirmou que o Governo já tinha a intenção de «suscitar um debate sobre o salário mínimo nacional» este ano na concertação social, cujo aumento está diretamente ligado à competitividade da economia portuguesa.
Desde essa altura que UGT e CGTP têm vindo a reforçar a sua posição sobre este tema, tendo as confederações patronais manifestado abertura para iniciar a discussão.
No caso da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), esta subida poderá ser benéfica para o setor do comércio, mas apenas a partir de janeiro de 2015.
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Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) aceita discutir o aumento do salário mínimo, mas a par de outras medidas que dinamizem as empresas e a economia.
Na quarta-feira, o presidente da CIP, António Saraiva, afirmou que a base inicial de 500 euros para a discussão do novo acordo sobre o salário mínimo em Portugal é atualmente «um dado praticamente adquirido», mas condicionou a revisão do salário mínimo a dois grandes princípios: «Que tenha critérios objetivos e que as partes possam acompanhar e monitorizar, além de salvaguardar a competitividade externa das empresas portuguesas».
Atualmente, o salário mínimo é de 485 euros brutos, mas ao abrigo do acordo de concertação social de 2006 o valor desta remuneração deveria ter sido fixado nos 500 euros em janeiro de 2011. Nessa data ocorreu o último aumento do salário mínimo, de 475 euros para os atuais 485 euros.
O salário mínimo nacional foi instituído há 40 anos no âmbito de um decreto de lei, com data de 27 de maio de 1974, com o valor de 3.300 escudos, tendo beneficiado na altura cerca de 50% da população ativa e, na função pública, abrangeu mais de 68% dos trabalhadores.
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