O presidente da associação de reformados e pensionistas MURPI diz que o corte anunciado de pensões de sobrevivência e viuvez atinge um grupo social muito frágil, dificultando a resolução de problemas de saúde e mobilidade.
A medida «é muito gravosa, porque tem como alvo os pensionistas viúvos ou viúvas», afirmou Casimiro Menezes à agência Lusa, acrescentando que, «numa situação de fragilidade deste grupo social, o Governo pretende ir ao bolso deles e retirar-lhe parte do rendimento, agravando mais as condições de vida destes pensionistas».
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O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou no domingo o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.
Segundo Pedro Mota Soares, a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, sendo que o que está a ser discutido «é a introdução de uma condição de recurso», como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família e o complemento solidário de idosos.
Para o presidente do Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), a medida ainda é mais grave porque os cortes «serão acumulados com outros cortes e agravados com a taxa de solidariedade e com o IRS, que vai ser agravado no próximo Orçamento do Estado».
Medidas que, como sublinhou, «vão contribuir para que os pensionistas e reformados tenham cada vez menos rendimentos e cada vez maiores dificuldades para resolver problemas relacionados com saúde e com mobilidade».
Por isso, o MURPI pretende «dar uma resposta pública», pedindo «audiência aos órgãos de soberania».
O Estado gasta 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge.
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