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PS quer redução do IVA da restauração para 13% em 2016

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Impacto no défice público deverá ser de 210 milhões de euros, segundo estima o grupo de economistas

O cenário macroeconómico do PS, apresentado esta terça-feira, prevê a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016.

Com a descida de 23 para 13 por cento do IVA da restauração, o grupo de trabalho de economistas do PS estima que a perda de receita será de 300 milhões de euros em 2016, «com impacto de 210 milhões de euros no défice público».

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Na proposta, o PS pretende ainda acabar com a sobretaxa de IRS de forma gradual, mas apenas em dois anos, 2016 e 2017. O grupo de trabalho coordenado pelo economista Mário Centeno estima que o impacto orçamental no segundo ano de redução desta receita fiscal se situe nos 430 milhões de euros, valor que, acreditam, se traduzirá num «impacto positivo na atividade económica». 

Quanto à reposição dos salários na Função Pública, os socialistas querem repor os cortes salariais 40% ao ano, entre 2016 e 2017. Isto é, duas vezes mais rápido do que o previsto pela maioria PSD-CDS, que apresentou uma reposição de 20% ao ano.

No que respeita ao défice, deverá ficar nos 0,9% em 2019 e um crescimento médio da economia de 2,6% na próxima legislatura.

O cenário macroeconómico foi apresentado esta terça-feira na sede do PS, em Lisboa. Veja aqui o relatório na íntegra.

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