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Pedido de ajuda deve ser consensualizado entre partidos

«A questão só se deverá pôr num contexto de emergência e em que não há Governo para oferecer medidas estruturais», diz o economista Bagão Félix

O economista Bagão Félix defendeu esta segunda-feira que um eventual pedido de ajuda financeira de Portugal deverá ser consensualizado pelos três maiores partidos ¿ PS, PSD e CDS ¿ até que um novo Governo tome posse e constituir uma situação intercalar.

«A questão só se deverá pôr num contexto de emergência e em que não há Governo para oferecer medidas estruturais que possam estar ligadas a esse apoio e, portanto, exige que seja uma situação intercalar, contingente que deve ser consensualizado em particular pelos chamados partidos do arco governamental: PS, PSD e CDS», afirmou o economista à agência Lusa.

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Para Bagão Félix, o pedido deverá partir sempre do Governo, mesmo que seja um Governo de gestão, e constituir uma medida «urgente, inadiável e imprescindível» para o país.

O papel do Presidente da República adiantou, deve ser contribuir para a consensualização da medida, mas nunca tomar a iniciativa de pedir a ajuda financeira externa.

Essa ideia, sugerida pelo ministro das Finanças no dia seguinte ao pedido de demissão do Governo apresentado pelo primeiro-ministro a Cavaco Silva, «não faz sentido» para Bagão Félix, ex-ministro das Finanças e actual conselheiro de Estado.

«Aquilo que o ministro das Finanças disse («nós não podemos fazer, faça o Presidente da República») não faz sentido e é simplesmente uma posição de amuo», considera, argumentando que «com essa frase, se o ministro das Finanças fosse aluno de Direito Constitucional, teria chumbado no primeiro ano».

O economista defendeu ainda que um eventual pedido de ajuda financeira terá sempre de ser remetido ao Fundo Europeu de Estabilização e não directamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI), porque Portugal faz parte da Zona Euro.

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