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Há duas semanas, a Grécia apresentou propostas que os credores não quiseram analisar sem saberem no que ia dar o referendo que o governo de Alexis Tsipras convocou pelo meio. O redondo ‘não’ que resultou da consulta popular deu confiança ao primeiro-ministro helénico para fazer frente às instituições europeias e manter Atenas no euro. Os sucessivos prazos falhados fizeram a Europa exigir um deadline de cinco dias para entrega de novas propostas “sérias e credíveis”. Tsipras cumpriu. E, lê-se no documento a que a TVI teve acesso, atesta que é "um pacote considerável e credível de medidas". Mas cedeu mais.
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O Presidente do Eurogrupo já veio dizer que, desta vez, "a proposta grega é muito completa", mas não quis alongar-se em mais comentários. A chanceler alemã Angela Merkel já concordou. Se os credores aceitarem as novas medidas, a Grécia receberá o terceiro resgate que não quer, mas precisa. E Tsipras, aguenta? A sua tábua de salvação política poderá ser a abertura que vários líderes europeus parecem mostrar em relação à reestruturação da dívida. Embora a Alemanha se expresse contra um “corte clássico”. O primeiro-ministro grego ganhou o referendo, manteve algumas bandeiras no documento que enviou ontem aos credores, mas cedeu noutras matérias bastante sensíveis.
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O agravamento da austeridade será uma evidência para os gregos e lembra até medidas que os portugueses também sentiram - e ainda sentem - na pele. O escrutínio político do líder do Syriza, que prometeu virar essa página, poderá passar por aí. Comparemos, então, a penúltima proposta com esta que a Europa, segundo o seu ultimato, espera ser a derradeira para um acordo:
IVAO que altera:Tsipras queria manter o desconto de 30% no IVA das ilhas gregas turísticas, mas os incentivos fiscais especiais serão removidos. Apenas as ilhas remotas vão mantê-los. Não é uma cedência total, mas é uma cedência. Já a partir de outubro. O que mantém: a taxa reduzida de imposto de 13% sobre os produtos alimentares básicos, energia, hotéis e água (excluindo esgotos) e a redução, em meio ponto percentual, para 6%, nos produtos farmacêuticos, livros e teatro.
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Uma ressalva: "O aumento da taxa de IVA descrito acima pode ser revisto no final de 2016, desde que sejam encaixadas receitas adicionais equivalentes através de medidas tomadas contra a evasão fiscal e decorrentes da melhoria da exigibilidade do IVA. Qualquer decisão de análise e revisão será feita em consulta com as instituições".
Outros impostosSobretaxa de solidariedadeIRC aumenta mesmo. Já da última vez os credores ganharam o braço-de-ferro, querendo uma subida de 26% para 28%, que o governo grego acabou por aceitar (mas queria 29%). De qualquer modo, se o leque de medidas fiscais não resultar, fica expressa a intenção de subida do IRC para os 29%, de modo a encaixar 130 milhões.
Mantém-se e promete-se, também, que os agricultores perderão tratamento preferencial nesta matéria, de forma progressiva, a partir de 2017, bem como os subsídios de combustível., que também serão abolidos.
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A indústria dos transportes também irá ver aumentado o imposto de tonelagem e os tratamentos fiscais preferenciais da indústria serão eliminados.
O agravamento do imposto de luxo de 10% para 13%, acordado antes, também permanece agora. O imposto de 12% (rejeitado antes pelos credores) sobre os lucros das empresas acima de 500 mil euros desaparece nesta nova proposta.
Novo imposto sobre a publicidade na televisão.
Será criado um órgão autónomo de cobrança de receitas fiscais, combater a fraude fiscal e o contrabando de combustíveis.
Pensõessistema de pensões é insustentávelO que altera: aumento das contribuições para pensões suplementares de 3% para 3.5% cai por terra e agrava-se para 6%, bem como as contribuições de saúde dos pensionistas. "Os fundos complementares de pensões só serão financiados por contribuições próprias".
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Fica escrita a promessa de "criar fortes desincentivos à reforma antecipada, incluindo o ajuste de sanções, e através de uma eliminação gradual dos direitos adquiridos à idade legal de reforma". O que mantém/introduz: a última proposta já cedia no aumento da idade da reforma para 67 anos já em 2022 e esta continua a traçar essa meta, embora especifique que ficam de fora pessoas com "empregos difíceis" e mães que tenham filhos com deficiência
Função públicaVárias novidadesSaúdepreço de todos os medicamentosAvaliar e limitar os preços dos testes de diagnóstico para fazer face às despesas estruturais.
Mercado de trabalhoEm concreto, por agora, advoga-se legislação sobre um novo sistema de negociação coletiva a estar finalizado no último trimestre de 2015.
Mais: "As autoridades vão tomar medidas para combater o trabalho não declarado, a fim de reforçar a competitividade das empresas legais e proteger os trabalhadores, bem como as receitas fiscais e da segurança social".
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Arranjar-se-ão formas de investidores estrangeiros colocarem o seu dinheiro nos bancos gregos. Como é que ainda não se sabe.
Negócioseduzir a burocraciagásPrivatizaçõesO que mantém:O que introduz: agora vai mais longe e inclui a venda da empresa de eletricidade da rede pública, tratando este negócio como uma medida "irreversível", querendo anunciar datas para a apresentação de ofertas vinculativas
Uma ressalva quanto a esta privatização: "Ou fornecer até outubro de 2015 um esquema alternativo, com resultados equivalentes em termos de concorrência, em linha com as melhores práticas europeias"
DefesaUm meio termo:Como as negociações dos últimos seis meses nos têm habituado e como alcançar um acordo implica, naturalmente, cedências, na cimeira de domingo muita coisa pode mudar. Alexis Tsipras voltou a insistir hoje: “Não temos um mandato para sair da zona euro”.
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