O deputado do PSD Miguel Frasquilho manifestou-se esta segunda-feira contra o aumento de impostos recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), considerando que o Governo «perdeu a credibilidade e confiança» a nível internacional.
O secretário-geral da OCDE veio a Portugal apresentar o relatório de 2010 sobre a nossa economia e, no documento, a instituição recomenda, entre outra medidas, congelamento salarial na função pública e subida de impostos como o IVA, IMI e IMT.
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Em reacção à Lusa, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD considerou que o relatório da OCDE «mostra que a nível internacional o Governo português perdeu credibilidade e confiança das instituições internacionais para conduzir as políticas e as medidas necessárias para reduzir o desequilíbrio das contas públicas».
Miguel Frasquilho recordou que em Maio passado «foram decididas medidas, na altura apontadas como necessárias e suficientes, para reduzir o défice público para 7,3% do PIB em 2010 e para 4,6% em 2011», na aprovação das medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Governo devia explicar aos portugueses o que correu mal
«Seria bom que o próprio Governo viesse explicar aos portugueses o que é que está a correr mal e por que é que não está a conseguir cumprir aquilo com que se comprometeu em Maio último», sustentou o deputado social-democrata.
Admitindo a necessidade de considerar novas medidas de combate ao défice, o vice-presidente da bancada do PSD afirmou-se contra a proposta de subida do IVA e do IMI. «Nós não julgamos que subidas de impostos à cabeça, como a OCDE está a sugerir, sejam as medidas adequadas para combater o desequilíbrio das contas públicas», disse, acrescentando que esta medida é «a forma mais fácil, mas também mais errada, de reduzir o desequilíbrio das contas públicas».
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PSD aberto a negociar, Governo é que não
Sobre o apelo a «um forte consenso político» feito pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, o deputado afirmou que «é uma sugestão que evidentemente colhe no PSD, sendo certo que para isso o PSD precisa de ter abertura de outras entidades políticas, nomeadamente da parte do Governo, e é exactamente isso que não se tem verificado».
Miguel Frasquilho defendeu ainda que o relatório da OCDE hoje divulgado «traz más notícias» para o país. «Continua a prever um crescimento muito baixo para o próximo ano, ao nível da estagnação, um agravamento do défice externo, que se traduzirá num aumento do endividamento da economia e ainda de um desemprego extremamente elevado, uma taxa na casa dos dois dígitos, historicamente muito elevado».
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