Passos: recapitalização pública da TAP levaria a despedimento coletivo

O líder parlamentar do PS questionou  Passos Coelho durante o debate quinzenal sobre a possibilidade de haver uma recapitalização pública na TAP, como admitiu ontem a Comissão Europeia, porque «esta é uma questão de soberania, não é uma questão empresarial».  

«O Governo português tinha a obrigação de levar até ao limite essa tentativa [de recapitalização pública] para que a TAP não venha a cair em mãos estrangeiras, porque isso será mau para o papel do país no mundo».

O primeiro-ministro não respondeu de imediato, mas mais tarde foi questionado pelo CDS-PP e justificou que a comissária europeia que fez essas declarações o fez «em abstrato», «em teoria», e que não estava a ser devidamente citada. Passos Coelho sublinhou então que, se o Governo avançasse para a recapitalização da TAP, teria de fazer um despedimento coletivo na TAP «e procurar criar uma empresa mais pequenina».  

«Poderíamos fazer talvez uma recapitalização, negociando com a Comissão Europeia, até ver quanto iria durar a TAP e se seria tao estratégica como a oposição agora a considera».

Por isso, e porque acredita que a TAP é uma «empresa perfeitamente viável desde que haja condições para a capitalizar convenientemente». «Se deixarmos tudo como está, A TAP vai desaparecer. Temos de tomar decisões», referiu, insistindo na privatização, porque considera a única forma de manter «os interesses estratégicos do país» e de viabilizar a própria empresa. «Parece que Passos está contente com a queda dos poderosos…» O líder parlamentar do PS acusou o primeiro-ministro de «ficar contente» com «os problemas que existem» nas grandes empresas, como a PT e o BES, e de estar a avançar «alegremente» para a privatização da TAP. Ferro Rodrigues destacou os «erros de gestão na Portugal Telecom», facilitados pelo fim da goldenshare, além da situação «gravíssima» do BES»  

«E faz-me confusão que ainda avance alegremente para a privatização da TAP. Parece que está contente com a queda dos mais poderosos, mas estes eram centros de decisão fundamental em Portugal e permitiam que o país tivesse um papel mais ativo na globalização».

Na resposta, Passos Coelho garantiu não ter «nada contra» a PT e o BES, mas defendeu que são consequências de uma menor «proteção» do Estado.

«Tivemos durante muitos anos uma economia muito protegida. Era típico que os privilégios estivessem concentrados em meia dúzia e não fossem para todos. Estamos a construir uma economia mais aberta e dinâmica, muito menos concentrada na proteção do Estado a algumas empresas».

Destacando que, quando detinha a goldenshare na PT, o Estado «interveio sempre mal», o primeiro-ministro concordou que «foi a forma como foi gerida» que prejudicou a empresa, apelando a uma «reflexão» do PS sobre isso. «Não são os donos que estão a desaparecer…» A privatização da TAP também foi abordada na intervenção do secretário-geral do PCP, que sublinhou que «não são os donos do país que estão a desaparecer, é o património público do país», que o primeiro-ministro «está a entregar de mão beijada».

«O Governo não tem feito outra coisa além de entregar aos grandes grupos económicos, aos grandes interesses, ao grande capital estrangeiro o domínio da nossa economia».

Jerónimo de Sousa acusou Passos Coelho de ver a PT «a ser desmantelada» e «não fazer uma palha para defender o interesse público». Sobre a TAP, considera «injustificável e inaceitável» a sua privatização. «É um crime contra os interesses nacionais, o Governo não tem o mínimo brio patriótico», afirmou, lembrando que a TAP «é a maior exportadora nacional», com milhares de postos de trabalho. Também «Os Verdes», através da deputada Heloísa Apolónia, alertaram que privatizar a TAP será «um tiro nos pés».

«Senhor primeiro-ministro, não quer parar para pensar? Estamos a falar de uma empresa estratégica, estamos a falar de uma empresa extraordinariamente relevante para o país...»

Durante o debate quinzenal, Passos Coelho fez um balanço de 2014, constatando que o país tem agora um «crescimento sustentável», sem o regresso de «velhas políticas».   O programa de estágios do Governo foi bastante criticado pela oposição, mas o primeiro-ministro garantiu que 70% destes acabam por traduzir-se em emprego. O momento mais quente no Parlamento, esta sexta-feira, foi a discussão entre o primeiro-ministro e a porta-voz do Bloco de Esquerda. Catarina Martins acusou o Governo de ter vendido o BPN como um «favor» a capital angolano e de agora não interceder pelos «interesses do país» na garantia de Angola ao BES.