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Estado pode ter de reduzir comparticipação nos medicamentos

Estudo do Banco de Portugal baseia-se num cenário de crescimento continuo de quantidades consumidas, devido «à pressão sobre as contas públicas»

O Estado poderá ter de reduzir a comparticipação de medicamentos num cenário de «contínuo crescimento das quantidades consumidas», estima um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quarta-feira.

Intitulado “Uma análise do mercado do medicamento em Portugal”, o artigo acompanha o desenvolvimento do mercado dos fármacos de ambulatório, ao longo da última década, concluindo que houve um «crescimento contínuo das quantidades transacionadas».

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De acordo com o Banco de Portugal, num cenário em que continua a aumentar o consumo de medicamentos, «a pressão sobre as contas públicas poderá obrigar a uma passagem de custos para os pacientes, através da queda das comparticipações».

«No futuro, num cenário de contínuo crescimento das quantidades consumidas, existe incerteza sobre até que ponto será possível o prosseguimento do controlo da despesa centrada na combinação da análise da oferta de tratamentos com a revisão do seu preço e do lucro dos operadores», indica o artigo divulgado esta quarta-feira, no Boletim Económico de outubro.

O estudo destaca «o crescimento das quantidades [de medicamentos] transacionadas», sobretudo a partir de 2005, a par de uma redução dos preços resultante de intervenção legislativa.

«As políticas do medicamento parecem ter conseguido um controlo da despesa com medicamentos dispensados em ambulatório sem pôr em causa o nível da sua provisão», refere o artigo.

Neste processo, é destacado o papel dos genéricos, já que as reduções de preços mais significativas foram registadas nas substâncias ativas onde os genéricos estão presentes.

O artigo sublinha ainda que, na década analisada, não se deteta uma tendência de aumento do preço suportado pelo doente.

De acordo com os autores, a análise comportamental aos consumidores permite perceber que as variações de preços nos medicamentos «não tenderão a implicar alterações importantes» na quantidade de remédios procurada pelos utentes.

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