O secretário de Estado dos Transportes afirmou esta quinta-feira que o Governo aprovou a reabertura do processo de privatização da TAP com «redobrada confiança», tendo em conta as «manifestações de interesse» e com um «reforço de prudência».
De acordo com a Lusa, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Sérgio Monteiro referiu que, em setembro, o ministro da Economia, António Pires de Lima, falou em «mais de três» interessados na privatização da companhia aérea portuguesa, mas não avançou um número exato nem nomeou ninguém.
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Questionado sobre o que levou o Governo a optar por privatizar até 66% da TAP SGPS, S.A., em vez da totalidade do capital, o secretário de Estado respondeu: «Foi entendido, na discussão havida em Conselho de Ministros que deveria haver um reforço de prudência na forma como este procedimento era produzido. Isto é, verificou-se que em 2012 o caderno de encargos era muito exigente».
Segundo Sérgio Monteiro, o caderno de encargos do anterior processo de privatização da TAP «era de tal forma exigente que, não tendo sido cumpridas as condições, o processo de privatização não foi concluído de forma satisfatória e, portanto, foi encerrado sem que a privatização tivesse ocorrido».
«Entendeu-se, na discussão havida que era importante este reforço dos mecanismos de prudência relativamente à condução do processo e que, portanto, a alienação do capital da TAP SGPS se fizesse em mais do que uma fase», acrescentou, aludindo à opção de venda dos restantes 34% do capital que o Estado terá nos dois anos subsequentes.
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De acordo com o secretário de Estado, o executivo PSD/CDS-PP espera «que o processo possa ocorrer, sobretudo, com um ambiente competitivo diferente daquilo que aconteceu em 2012», com um único candidato à privatização a TAP.
«Nós, de facto, sentimo-nos mais confortados com as manifestações de interesse que têm surgido relativamente à participação em processo de privatização quando o Estado o decidisse, e, portanto, que esse mesmo processo seja bem-sucedido», disse.
Ressalvando que «manifestações de interesse podem não se traduzir em propostas em concreto», Sérgio Monteiro reforçou o otimismo do Governo: «Nós estamos mais otimistas, toda a informação recolhida nos permite encarar este processo com redobrada confiança de que o mesmo será bem-sucedido, mas só saberemos quando as propostas forem formalmente entregues».
Para o Governo, não importa a nacionalidade dos interessados: «Não gostamos de discutir a origem do capital».
«Um país que precisa tanto de investimento para crescer, mau era se nós nos dessemos ao luxo de escolher a origem do investimento, e não a qualidade dos projetos de investimento e o seu contributo para o desenvolvimento das empresas e da economia. O que nos interessa são os projetos», afirmou o secretário de Estado dos Transportes.
Sérgio Monteiro adiantou que no processo de privatização vão ser avaliados «o projeto estratégico» de cada interessado e «as obrigações de capitalização e as garantias associadas» respetivas.
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