O Serviço Nacional de Saúde, uma das rubricas mais pesadas no Orçamento do Estado, apresenta um excedente de 43,4 milhões de euros, resultado de uma redução de 7 por cento na despesa e de 0,2 por cento na receita, segundo dados da execução orçamental divulgados esta segunda-feira pela Direção-geral do Orçamento.
«O saldo global provisório do Serviço Nacional de Saúde no mês de Janeiro de 2011, numa óptica de execução financeira consolidada, regista um excedente de 43,4 milhões de euros», diz o documento.
PUB
«A receita do SNS decresceu 0,2 por cento, em resultado da redução da transferência do Orçamento do Estado, de 6,9 por cento se comparada com o valor mensal efectivo implícito no OE 2010», diz o relatório, que explica que «esta redução foi contudo parcialmente compensada pelo aumento da receita proveniente da prestação de serviços».
Por outro lado, a variação homóloga da despesa desceu 7 por cento, «influenciada pelo comportamento das rubricas de subcontratos (-8,4 por cento) e despesas com pessoal (-8,2 por cento), neste último caso, por efeito conjugado da redução da massa salarial e de uma gestão mais criteriosa das horas extraordinárias e dos suplementos remuneratórios».
PUB