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Consultor do sindicato dos pilotos renuncia aos honorários

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Lino Rodrigues revogou o contrato mas continuará a exercer funções

Lino Rodrigues, consultor do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, decidiu renunciar aos honorários pagos pela instituição, de acordo com um comunicado enviado aos associados a que a TVI teve acesso.

O consultor do SPAC “decidiu revogar o contrato” que o vinculava legitimamente a esta instituição, “com efeitos imediatos e com a concordância da direção”, e “juntou-se a esta luta na sua qualidade de Piloto”, adianta a nota.

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Lino Rodrigues vai continuar, no entanto, a exercer funções de consultor, mas sem remuneração, “em benefício dos pilotos”.

Para exercer as funções de consultor do sindicato nos últimos anos Lino Rodrigues terá recebido uma quantia avultada paga pelo próprio sindicato.

O valor total pode ter atingido um milhão de euros, dos quais 170 mil euros teriam sido exigidos para organizar a atual greve de dez dias.

Os pilotos da TAP cumprem esta segunda-feira o quarto de dez dias de greve, por considerarem que o Governo não está a cumprir dois acordos, assinados em 1999 e em dezembro de 2014.  

O primeiro conferia aos pilotos uma participação de até 20% da TAP em caso de privatização, em troca de atualização dos salários, mas o Governo diz atualmente que a pretensão não tem qualquer validade, remetendo para um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, que dá aquela pretensão como prescrita.  

O segundo acordo juntou nove sindicatos, em dezembro passado, mas o SPAC diz que o Governo não pretende cumpri-lo, o que é manifesto pelo facto de não ter incluído sanções ao incumprimento no caderno de encargos da privatização. Neste ponto, o mais polémico é a reposição das diuturnidades (subsídio de senioridade), congeladas sucessivamente desde o Orçamento de Estado para 2011.  

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