A reunião tem carácter "extraordinário" e isso por si só é um indicador da urgência da situação. Depois de meses e meses de negociações - na verdade, quase um ano - e muitos impasses pelo meio, o terceiro resgate da Grécia pode ficar acordado entre o Governo de Alexis Tsipras e os credores europeus esta segunda-feira, que é, de resto, o Dia da Europa. O encontro terá lugar em Bruxelas, pelas 15:00 locais, 14:00 em Lisboa, um dia depois de aprovada a reforma fiscal e de pensões no Parlamento helénico. Trocando por miúdos, mais e nova austeridade, que incide sobre pensões e impostos. Mesmo assim, pode não ser suficiente, porque há credores que exigem um plano B.
Na última reunião do Eurogrupo com Atenas em cima da mesa, a 22 de abril, o governo de Atenas prometeu "trabalhar" nos dias que se seguiriam. Ainda se pensou que a reunião extraordinária pudesse acontecer mais cedo, mas o dia D para a Grécia chega neste 9 de maio.
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A semana arrancou logo no domingo, com a aprovação, por parte do parlamento helénico, de um novo pacote de austeridade no valor de 5.400 milhões de euros por ano.
O problema é que, nesta altura, isso não chega: os credores exigem ainda um plano B na ordem dos 3,6 mil milhões de euros. Certamente um problema que tem tudo a ver com a divisão entre a Europa e o Fundo Monetário Internacional que nesta altura têm estratégias diferentes para a Grécia.
O tempo começa a escassear, porque em julho a Atenas tem de fazer importantes reembolsos de dívida e, mais uma vez, os cofres de Atenas estão, nesta altura, praticamente vazios.
As novas medidas de austeridadeO novo pacote de austeridade aprovado ontem pelo executivo helénico inclui mexidas nos impostos diretos e dos indiretos, que permitirão economizar aquele valor, para conseguir em 2018 um superavit primário de 3,% do produto interno bruto. Mas também novos cortes nas pensões.
PENSÕES |
Novas regras de aposentadoria unificadas e uma pensão mínima de 384 euros |
Corte de pensões complementares |
Pensões dos viúvos alvo de regras mais apertadas |
Redução das taxas de substituição de funcionários para desincentivar a reforma antecipada |
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Meta: reduzir os gastos em cerca de dois pontos percentuais, para cerca de 15% do PIB em 2019.
SEGURANÇA SOCIAL |
Contribuições passam a ser de 20% do rendimento líquido mensal dos trabalhadores: 13,3% do lado dos empregadores e 6,7% do lado dos funcionários |
Trabalhadores independentes, incluindo agricultores e advogados, passam a fazer uma contribuição para os fundos de pensões, faseada durante um período de cinco anos a 20% dos seus rendimentos, em vez do valor fixo mensal que é pago atualmente. |
IMPOSTOS |
IRS: escalões mais estreitos (o mais baixo é agora de 22% para um rendimento bruto de 20.000 euros/ano - antes eram 25.000 €; e o mais alto é de 45%, para rendimentos superiores a 40.000€ - antes eram 42% acima dos 42.000€) e aumento de coeficientes fiscais |
Subsídios agrícolas da UE sobre o lucro tributável |
Taxa de solidariedade (que foi introduzida em 2012 para ajudar os desempregados) vai agora de 2,2% até 10%, consoante o rendimento |
Imposto sobre os rendimentos: aumenta de 10% para 15% |
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A reação, nas ruas, não se fez esperar. Uma manifestação juntou no domingo mais de 10 mil pessoas na capital Atenas e terminou em confrontos. Alguns jovens encapuzados lançaram cocktails molotov contra as forças antimotim. Em resposta, a polícia utilizou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, saiu em defesa do seu pacote legislativo, dizendo que o sistema é “sustentável, sem afetar as pensões principais”. E prometeu que, para mais de dois milhões de reformados, não haverá um único euro de corte na pensão.
Atenas espera com isto obter a boa vontade dos ministros das finanças da zona euro, esperando que se discuta o alívio da dívida grega. A nota de agenda do Eurogrupo a dar conta da hora da reunião de hoje fala apenas em "sustentabilidade da dívida grega".
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Certo é que, havendo consenso, o Eurogrupo já admitiu discutir reestruturação da dívida grega, com mexidas nos prazos e juros, mas não um corte de dívida propriamente dito. A Alemanha tem sido dos países mais resistentes no finca-pé a estas possibilidades.
Há quase um ano, especulava-se que o terceiro resgate chegasse a um total de 86 mil milhões de euros e que deveria ter um prazo de três anos.
Portugal diferente da GréciaEm Portugal, nas celebrações do Dia da Europa e a propósito da situação grega, o comissário europeu Carlos Moedas, que foi secretário de Estado de Passos Coelho, foi questionado sobre se Portugal poderá ter de seguir o mesmo caminho da Grécia e, na resposta, distinguiu as duas situações.
"Penso que Portugal não está de todo nesse campo, cumpriu um determinado programa de ajustamento e hoje está aqui com um projeto e com um Governo a liderar para o futuro. É isso que temos de continuar a fazer, olhar para o futuro, da inovação e da ciência"
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