O Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse hoje, 25 de Setembro, que espera ter 5% do novo quadro de fundos comunitários executado até ao final de 2015.
Foi estipulado que as autoridades de gestão serão nomeadas em outubro. Segundo a Lusa, o Governo espera ainda abrir os primeiros concursos a partir de novembro e «iniciar os movimentos financeiros em dezembro».
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O ministro anunciou que as autoridades de gestão que ultrapassem, anualmente, em 20% os prazos médios estipulados para pagamentos e decisões serão substituídas. Esses prazos serão de 45 dias para pagamentos e de 60 dias para aprovação de candidaturas.
Poiares Maduro frisou ainda que os regulamentos do novo programa estão «orientados para os resultados», o que vai determinar montantes diferentes a pagar aos beneficiários, bem como ponderações diferentes nas candidaturas subsequentes.
Está também previsto ¿um gestor de procedimento¿, que servirá como ponte de contacto entre os beneficiários e a administração pública. Será igualmente introduzida a figura do curador do beneficiário, para receber queixas e reclamações e «emitir as recomendações necessárias para serem corrigidas».
O responsável do Governo enalteceu a boa execução do anterior programa de fundos comunitários, o QREN, que ultrapassa os 80%. Poiares Maduro disse que vai ser possível conjugar a aplicação dos fundos do anterior quadro com os do novo Portugal 2020.
«Esta é provavelmente a programação mais célere que alguma vez ocorreu», revelou o governante. A afirmação foi feita após o Conselho de Ministros, onde foram aprovadas as regras gerais de aplicação dos programas do próximo ciclo de fundos europeus. O ciclo será entre 2014 e 2020, e Portugal terá para gastar cerca de 25 mil milhões de euros.
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