O vice-primeiro-ministro diz que ainda não sabia, na passada quinta-feira, quando apresentou ao lado da ministra das Finanças os resultados da oitava e nova avaliações da troika ao programa português, os cortes nas pensões de sobrevivência, confirmados pelo Governo no fim-de-semana.
«Na quinta-feira o desenho da medida não estava terminado», disse o governante, que falava no Palácio da Ajuda, em Lisboa, à margem da apresentação do livro sobre o ano de Portugal no Brasil.
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Recorde-se que, na passada quinta-feira, o vice-primeiro ministro garantia que «em nenhuma circunstância estamos perante um pacote de austeridade».
Paulo Portas, que garantiu que jamais deixaria passar a chamada TSU dos pensionistas, nega que a medida agora anunciada tenha alguma ligação àquela que prometeu travar e que considerou a «linha vermelha» que, a ser atravessada, ditaria a sua saída do Governo.
«Não há qualquer comparação ou relação entre uma condição de recursos nas pensões de sobrevivência e um corte a que foi chamado TSU [Taxa Social única] das pensões», considerou, sublinhando que a TSU das pensões equivalia a um corte de 436 milhões de euros, enquanto que o corte das pensões de viuvez está avaliado em apenas 100 milhões.
Além disso, alegou, «a TSU tinha um valor de 436 milhões de euros, a questão de condição de recurso tem uma poupança de 100 milhões de euros. (...) A TSU aplicava-se a reformas de 400 e poucos euros e, em nenhuma circunstância, na condição de recursos das pensões de sobrevivência se atingirão esse tipo de valores».
O vice-primeiro-ministro lembrou ainda que os cortes implícitos na TSU eram transversais, ao passo que o corte das pensões de sobrevivência apenas se aplicam quando há acumulação de pensões e está dependente dos outros recursos/rendimentos que os pensionistas têm. «Isto quer dizer que antes de chegar a segunda pensão se deve verificar o nível de rendimentos que a primeira pensão já proporciona».
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