O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou hoje que o Governo se prepara para atualizar as pensões no próximo ano, tal como já aconteceu este ano.
"O Governo já no ano anterior [2016], e ao fim de vários anos de congelamento, voltou a por em funcionamento o mecanismo normal de atualização de pensões", disse José Vieira da Silva.
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"Queremos aprofundar e continuar a estratégia de reposição de rendimento das famílias", assegurou o ministro da tutela.
Já ontem o primeiro-ministro tinha referido que estava fora de qusetão qualquer corte de pensões. António Costa foi mais longe nos esclarecimentos aos jornalistas e quis pôr fim às especulações: "O que está estabelecido no programa do Governo é que os cortes serão eliminados. A sobretaxa [de IRS] será eliminada e os vencimentos serão repostos", disse.
No briefing da reunião do Conselho de Ministros, Vieira da Silva, revelou ainda que o Governo discutiu hoje o próximo Orçamento do Estado e que o documento vai intensificar a política de devolução de rendimentos. Uma política que permite também, por esta via, estimular a economia.
Em dezembro de 2015, o Executivo, recentemente empossado, aprovou a atualização de pensões, o aumento dos três primeiros escalões do abono de família e a reposição dos valores do Rendimento Social de Inserção.
O aumento das pensões de invalidez e velhice do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações de montante igual ou inferior a 628,83 euros ficou estipulado nos 0,4%, em 2016. Tendo por base de cálculo "a variação média dos últimos 12 meses do IPC [inflação], sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização", pode ler-se no Decreto-lei 254-B/2015, de 31 de Dezembro de 2015.
A atualização das pensões abrange dois milhões de pensões da Segurança Social e mais 120 mil pensões da Caixa Geral de Aposentações. Segundo as contas de Vieira da Silva, na ocasião, o descongelamento das pensões e apoios sociais custaria cerca de 170 milhões de euros, dos quais próximo de 80 milhões seriam para as pensões este ano.
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