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Liberdades educativas: Portugal 25º em ranking

Resultado de relatório internacional em que constam 100 países

Portugal está em 25º lugar em cem países num ranking sobre liberdades educativas, de acordo com os resultados de um relatório internacional apresentado hoje em Lisboa, noticia a Lusa.

O relatório foi elaborado pela Organização Direito à Educação e Liberdade de Ensino (OIDEL), uma organização internacional com sede em Genebra que coopera com a UNESCO e o Conselho da Europa, e foi apresentado hoje à tarde num simpósio organizado pela Fundação Pro Dignitate, em Lisboa.

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O presidente da OIDEL, o espanhol Alfred Fernandez, disse à Lusa que a tabela de países, que é liderada pela Dinamarca, tem nos melhores lugares sobretudo estados europeus.

O relatório sobre as liberdades educativas foi elaborado tendo em conta vários factores: se as leis do país permitem a criação de escolas por parte da sociedade civil, se há obrigatoriedade de financiamento público a estas escolas, qual o montante deste financiamento, se há possibilidade de os pais escolherem a escola no sistema público e se é permitido o ensino em casa.

Alfred Fernandez explicou que a modalidade de ensino dado em casa existe principalmente em países do Norte da Europa - como a Dinamarca, a Inglaterra, a Irlanda ou a Holanda - e permite que as crianças aprendam em casa e apenas vão a exames para prestar provas.

«Em grande parte dos casos são pais que não têm meios para pôr os filhos numa escola privada e que consideram que o ensino público não tem qualidade suficiente», disse o responsável da OIDEL.

Uma das recomendações do relatório apresentado hoje é que os Estados devem abrir-se mais à sociedade civil, para que exista um maior número de escolas cuja fundação parta de entidades como Cooperativas de Ensino ou Ordens Religiosas.

O simpósio internacional da OIDEL, organizado em Lisboa pela fundação Pro Dignitate, decorreu sexta-feira e hoje sob o tema «A Escolha da escola face à justiça social: Dilema ou Miragem?», tendo como tema principal a liberdade na escolha da escola e da educação por parte dos responsáveis de educação.

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