Nos últimos 20 anos, o ensino básico português sofreu um decréscimo de mais de 450 mil alunos, segundo dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) do Ministério da Educação (ME). Se no ano lectivo de 1985/86 estavam inscritos mais de 1545 mil alunos, em 2004/05 dificilmente se ultrapassaram os 1085 mil alunos a frequentar o ensino básico.
A diminuição tem sido progressiva e continua a registar-se: segundo os dados preliminares do GIASE em relação ao ano lectivo corrente (2005/06), estão inscritos no 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico cerca de 1062 mil alunos.
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No ensino secundário, verifica-se a tendência inversa, com um aumento de cerca de 135 mil alunos inscritos em 20 anos. Se no ano lectivo de 1985/86 frequentaram o ensino básico cerca de 212 mil alunos, em 2004/05 estavam inscritos mais de 346 mil alunos.
Além do decréscimo de alunos, outro factor tem sido constante no que se refere ao ensino básico: a taxa de retenção. Segundo dados do GIASE, desde o ano lectivo de 1994/95 até 2002/03 (ano mais recente dos dados do gabinete referentes ao assunto), a taxa de retenção no ensino básico rondou os 13 por cento.
O pico de chumbos neste nível de ensino foi atingido em 1996/97, com mais de 15 por cento dos alunos a ficarem retidos.
A baixa de estudantes inscritos no ensino básico reflecte-se no número de alunos por professor. No ano lectivo 2004/05, a relação era de 8,9 alunos por cada professor, sendo que no 1º ciclo regista-se um maior número de alunos por professor: 12,4.
A tendência de diminuição de alunos inscritos no ensino básico pode ser explicada com a baixa da taxa de natalidade em Portugal, que baixou para metade em quarenta anos, segundo um estudo da União Europeia, que recomenda um aumento da imigração para assegurar o crescimento da população.
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De acordo com o estudo, um casal português tinha em média três filhos em 1960, mas em 2003 essa média baixou para 1,5.
O estudo indica que em todos os países europeus a taxa de natalidade está abaixo do valor mínimo para a renovação da população (cerca de 2,1 por casal), tendo caído para 1,5 filhos por casal em muitos estados-membros, incluindo Portugal.
Quase 115 milhões de crianças fora da escola primária
Mas o decréscimo de alunos no ensino básico não é um fenómeno restrito a Portugal. Segundo um relatório da Unicef, divulgado recentemente, quase 115 milhões de crianças de todo o mundo continuam fora da escola primária, a maior parte das quais do sexo feminino.
O relatório da organização das Nações Unidas dedicado às crianças sublinha que, embora se contem 46 países abaixo da meta de paridade estabelecida para 2005, há outros em que o número de crianças na escola continua «inaceitavelmente baixo».
A paridade de género no ensino primário e secundário, ou seja, a garantia de que todos os rapazes e raparigas em idade escolar entram no sistema de ensino, era a meta para 2005 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pelas Nações Unidas, que esperam até 2015 atingir a paridade em todos os níveis escolares. Por enquanto, continua «uma promessa por cumprir».
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As razões que cortam o acesso das crianças à educação passam pela pobreza, a discriminação, má governação, doença, desastres naturais e emergências provocadas pela acção humana.
Em todo o mundo, a região da África Central e Ocidental apresenta a pior situação, com as maiores discrepâncias entre rapazes e raparigas a frequentar a escola.
Em países como Burkina Faso, República Democrática do Congo e Nigéria, apenas duas em cada cinco crianças está na escola.
A Unicef estima que apenas os Camarões, Gabão, Gana, Mauritânia e São Tomé e Príncipe podem alcançar a paridade de género nas escolas em 2005.
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