No secundário, quando o ensino deixa de ser obrigatório, qualquer inscrição tem uma quantia acompanhada. «Aqui os pais não reclamam porque sabem que o se o Estado já não obriga os alunos a estudar, têm de ser eles a pagar», disse fonte da Escola Secundária Vitorino Nemésio, na Zona da Grande Lisboa.
Continuar os estudos depois do 9º ano deixa de ser gratuito. Mas a questão é se alguma vez o foi nos anos anteriores. Para Fernando Mack, Presidente da Federação Regional das Associações de pais do Porto, «não há ensino gratuito». Os alunos têm que pagar o material que usam e os projectos que possam ser importantes para o seu desenvolvimento escolar.
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Os condicionamentos
O ensino primário e de segundo ciclo nunca chega a ser público, sendo que os pais sabem que os seus filhos estão condicionados, em materiais escolares, em actividades extracurriculares e mesmo em visitas de estudo, se não derem a sua contribuição.
«Na escola pública o subsídio é muito pequeno», admite Monteiro Valente, Presidente da Federação Concelhia das Associações de pais do Porto.
Muitos encarregados de educação acabam por ceder donativos «para que os seus filhos não sejam prejudicados, mas há muitas queixas por não saberem em concreto o que estão a pagar», revela Fernando Mack.
O Presidente sabe que as queixas dos encarregados de educação não são muitas «os pais nem sempre apresentam reclamações, porque sabem que todos acabam por pagar o que lhes é pedido».
Os pais aceitam quando lhes é dito «é melhor trazer uma resma de papel, porque já acabaram as nossas reservas para este ano e o seu filho vai precisar para fazer este trabalho», exemplificou. As estratégias para contornar o assunto podem ser muitas.
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Há mais formas de pedir
Arlindo Ferreira, Presidente da Federação Regional das Associações de pais de Vila do Conde, conhece uma realidade diferente: «São os pais, por sua própria iniciativa, que financiam a escola». No início do ano é acordado o que são os materiais necessários e a associação de pais organiza-se para comprar o material.
Há alguns encarregados de educação que não se importam de pagar uma «mensalidade de quatro ou cinco euros à escola». São passadas facturas do dinheiro que entra e de tudo que é comprado. Os rendimentos são usados com transparência e os pais compreendem que são eles os responsáveis pelo ensino dos seus filhos e não é o Estado. Mas deveria ser assim?
É necessária a sua intervenção para que o ensino seja melhor. «As associações substituem-se ao poder local com a preocupação daquilo que o Ministério da Educação deveria ter», disse Arlindo Ferreira.
«Os pais que não tiverem possibilidade de pagar, não pagam». Contudo, o Presidente da Federação de Vila do Conde compreende que se houver uma escola em que nenhum encarregado de educação possa dar donativos, essa mesma vai funcionar de uma forma muito deficiente.
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