A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) rejeitou hoje a possibilidade de estabelecer qualquer acordo com a tutela relativamente à avaliação de desempenho dos docentes, por não aceitar que as classificações sejam condicionadas por quotas, noticia a Lusa.
No final da segunda reunião negocial sobre esta matéria, a federação sindical considera «inultrapassável o desacordo» existente com o Ministério da Educação (ME), alegando que as quotas constituem «um factor de distorção e perversão de qualquer modelo de avaliação».
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Em Julho, o ME entregou aos sindicatos uma proposta de regulamentação do Estatuto da Carreira Docente relativamente a esta matéria, segundo a qual as notas dos alunos de cada docente e a sua comparação com os resultados médios dos estudantes da mesma escola constituem um dos factores determinantes da avaliação de desempenho dos professores.
De acordo com o documento, o processo de avaliação deverá ocorrer de dois em dois anos e abranger todos os professores, incluindo os que estão em período probatório, sendo decisivo para a progressão na carreira.
Segundo a Fenprof, o Ministério classifica a definição de quotas como «uma questão essencial, uma opção fundamental e a única forma de garantir a diferenciação», pelo que não há qualquer possibilidade de chegar a um entendimento.
«Mais cínica ainda é a consideração pelos responsáveis ministeriais de que as quotas estabelecidas de 5 por cento para o Excelente e de 20 por cento para o Muito Bom até são generosas», acusa a federação, afecta à CGTP, adiantando que «é praticamente nula» a abertura da tutela relativamente ao conteúdo da proposta apresentada, sendo «mínimas» as margens de negociação.
Em comunicado, a Fenprof lamenta ainda que o ME não tenha ainda entregue aos sindicatos as fichas de autoavaliação e de avaliação que terão de ser preenchidas pelos órgãos de gestão das escolas relativamente a cada docente, apesar de faltar apenas uma reunião negocial sobre este assunto, agendada para a próxima segunda-feira.
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