Vinte e dois estabelecimentos de ensino assinaram hoje com o Ministério da Educação (ME) os primeiros contratos de autonomia, um sinal de «confiança» do Estado na escola pública, segundo o primeiro-ministro, José Sócrates, noticia a Lusa.
Aqueles estabelecimentos de ensino passam a gozar de maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e de organização interna, comprometendo-se, por outro lado, a melhorar os resultados dos alunos e a diminuir as taxas de abandono escolar.
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Os modelos de autonomia estão dependentes dos problemas específicos e particulares de cada estabelecimento de ensino, bem como dos objectivos que a escola se propôs alcançar em relação ao sucesso e abandono escolares.
Na cerimónia, que se realizou hoje de manhã nas instalações do ME de Caparide, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, salientou que mais autonomia não significa mais recursos.
«As escolas assumem determinados objectivos e compromissos, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares. Ganham autonomia como um instrumento de trabalho para gerir com maior eficiência os recursos públicos. Não é um instrumento para as escolas terem mais recursos», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.
Os contratos de autonomia variam consoante os resultados de cada estabelecimento de ensino no processo de avaliação externa e em função da avaliação que cada escola realizou da sua capacidade de gestão.
Validade de três anos
São ainda válidos por três anos e a sua execução é acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes das autarquias e do Ministério da Educação.
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Para o primeiro-ministro, José Sócrates, os contratos de autonomia, previstos desde 1998, são um «sinal claro da confiança do Estado na escola pública» bem como dos estabelecimentos de ensino «que não têm medo da avaliação externa nem de cumprir os objectivos propostos».
«É um sinal da confiança do Estado nas suas escolas, no sistema de avaliação e na melhoria dos resultados escolares dos alunos», afirmou José Sócrates.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, os contratos prevêem ainda a abertura das escolas à comunidade, com parcerias com as autarquias e as associações de pais, focando ainda questões como a Educação para a Cidadania e a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino.
Integram a segunda fase da avaliação externa, que já está concluída, 102 escolas, enquanto para a terceira fase já estão seleccionados 274 estabelecimentos de ensino. A partir de 2008 o ritmo de avaliações externas será de 300 por ano, até serem atingidas as 1.200 unidades de gestão.
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