A Apple aceitou igualar num prazo de seis meses os preços dos downloads de música do iTunes no Reino Unido com os do resto da União Europeia (UE), segundo informou esta quarta-feira a Comissão Europeia (CE). A notícia é avançada pela agência «Lusa».
Actualmente, a Apple cobra cerca de dez por cento mais pelos downloads de música aos utilizadores britânicos que ao do resto da zona euro, o que levou a Comissão a abrir um processo contra a multinacional norte-americana.
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A investigação comunitária apurou que não há acordos entre a Apple e as grandes companhias discográficas para organizar a estratégia do iTunes na Europa, pelo que o executivo comunitário decidiu arquivar o processo.
«A Comissão é favorável a soluções que permitam aos consumidores beneficiarem de um autêntico mercado único para os downloads de música», assinalou a comissária europeia da concorrência, Neelie Kroes, em comunicado.
Diferentes preços são considerados discriminatórios
A CE abriu o processo depois de receber uma queixa de uma organização britânica de protecção dos consumidores, a qual considerava que a política de preços da Apple era discriminatória para os clientes do Reino Unido
A multinacional norte-americana apenas permite que os seus clientes do iTunes na Europa realizem compras de serviços únicos para cada país e comprovem a residência através do pagamento com cartão de crédito emitida por um banco desse país.
Isso permite cobrar aos clientes britânicos um preço superior em cerca de dez por cento ao resto da UE.
A CE constatou que essa diferença de preço não se deve a acordos particulares entre a Apple e as companhias discográficas, mas que a estrutura do iTunes está desenhada para ter em conta os diferentes aspectos nacionais das leis de propriedade intelectual, explicou o comunicado.
Apesar de o executivo comunitário ser partidário de aplicar soluções que permitam aos consumidores comprar no iTunes sem restrições na UE, há algumas companhias discográficas, editoras e sociedades de direitos de autor que empregam práticas de licenças que podem tornar difícil esse objectivo.
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